Informação: AEN
A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) tem o objetivo de evitar a ocupação irregular em centros urbanos, por isso lançou a cartilha “Regulariza”, um guia destinado aos municípios metropolitanos para orientar e auxiliar no processo de regularização fundiária urbana.
O cidadão pode obter procedimentos iniciais até as etapas finais do processo, contando com informações essenciais para que os municípios possam começar a regularização de maneira eficiente e bem informada.
“A iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções que não apenas aprimorem o contexto urbano, mas também garantam a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, destaca Gilson Santos, diretor-presidente da Amep.
De acordo com o diretor, a ocupação irregular é um problema que afeta muitas cidades, comprometendo a infraestrutura urbana e colocando em risco a vida dos residentes.
O processo de regularização fundiária urbana pode ser iniciado por solicitação individual dos cidadãos ou por instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, Municípios, Estado ou União. No entanto, a instauração efetiva do processo depende da decisão do município e está sujeita a critérios técnicos.
Para saber mais, acesse: https://www.amep.pr.gov.br/Pagina/Regularizacao-Fundiaria-Urbana-Reurb