Nesta terça-feira (15) o Ministério da Economia informou que a partir de março, as transferências de veículos poderão ser realizadas pela internet através do site gov.br – Para tanto, será necessário que o proprietário tenha uma assinatura digital.
A assinatura digital está disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Trata-se de um aplicativo oficial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que reúne informações da carteira do motorista (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em seu nome (CRLV).
A novidade promete facilitar as trocas de propriedade sem a necessidade de reconhecimento em cartório, desde que o veículo da transação possua documentação digital – válida para carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
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“Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente”, afirma o Ministério. “O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal”.
Para fazer a transação pela internet, comprador e vendedor deverão ter a acesso a plataforma gov.br – Ambos devem confirmar sua identidade por meio dos processos indicados no site, até que a segurança de suas contas atinja o nível prata ou ouro. O processo inclui o envio de documentação e reconhecimento facial.
A criação da conta gov.br é gratuita e também pode ser feita pelo aplicativo gov.br – disponível para Android e IOS. Vale lembrar que o motorista ainda terá que levar o veículo para vistoria no DETRAN para concluir a transferência. A transação eletrônica estará disponível quando o Detran do Estado estiver integrado ao novo sistema.
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