TCE-PR retoma sessões regulares de julgamento de processos nesta semana

Com a conclusão das medidas emergenciais decorrentes do registro de atividade maliciosa constatada na infraestrutura técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o restabelecimento da normalização dos sistemas eletrônicos e o restabelecimento dos prazos processuais que estavam suspensos até 15 de julho, a regularização sessão do órgão colegial dos tribunais institucionais está em curso de recuperação. Haverá duas audiências esta semana. A sessão ordinária virtual nº 8/22 foi realizada na última segunda e a próxima será realizada na quinta-feira, dia 21, às 15h. As reuniões ordinárias do painel completo são realizadas todas as quartas-feiras às 14h.

As sessões da Primeira e da Segunda Câmaras, que se alternam semanalmente com as sessões do Pleno, recomeçarão na próxima segunda-feira (25 de julho).

As sessões do colegiado institucional do TCE-PR seguem a Resolução 77/2020, alterada pela Resolução 82/2021, que regulamenta o parágrafo 6º do artigo 429 do Regimento Interno. As sessões plenárias virtuais abrem segunda-feira às 12h e termina quinta-feira às 15h. O Tribunal Pleno também está realizando videoconferências todas às quartas-feiras, a partir das 14h.

As pautas são publicadas no Diário Eletrônico do TCE-PR nas quintas-feiras anteriores às videoconferências e quinta e sexta-feira antes do plenário virtual. Além disso, as pautas também ficam disponíveis para consulta no site do TCE-PR, onde podem ser encontradas informações adicionais, como orientações para apresentação de memoriais e alegações orais.