STF

SENADO APROVA PROPOSTA PARA MANTER DESONERAÇÃO DA FOLHA EM 2024

O Senado aprovou nessa terça-feira (20) uma proposta que mantém a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios…

3 meses ago

STF PRORROGA ATÉ SETEMBRO PRAZO DE SUSPENSÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA

Agência Brasil   O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do…

4 meses ago

FGTS TEM LUCRO DE R$ 23,4 BILHÕES EM 2023 CAIXA PREPARA REPASSE

Agência Brasil   Com base no texto a seguir, crie hastags, porém, separadas por vírgulas: O Fundo de Garantia do…

4 meses ago

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DO FGTS EM 12 DE JUNHO

Fonte: Agência Brasil   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para 12 de junho a…

6 meses ago

Tribunal de Justiça derruba lei que regulariza homeschooling no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta semana a lei que regulamenta o homeschooling no Paraná. Por unanimidade…

3 anos ago

Paraná volta a impasse sobre mar territorial com Santa Catarina no STF

Estado entrou com recurso contra decisão do STF que deu ganho de causa ao estado de Santa Catarina.

3 anos ago