Ministério Público do Paraná

Entra em vigor novas regras de ocupação territorial nas áreas de mananciais

Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou o decreto 10.499/2022, que estabelece novas regras de ocupação territorial…

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Justiça Federal suspende uso de indenização da Petrobras pelo governo do Paraná

O uso de uma indenização da Petrobras referente a danos morais difusos e coletivos sofridos pela União em vista de…

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Ministérios pedem que escolas reportem alunos não vacinados ao Conselho Tutelar

As recomendações pontuam que a vacinação desse público é obrigatória e os pais precisam apresentar os comprovantes vacinais, conforme a…

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Deputados analisam reajuste salarial da Alep, Defensoria, MP, TCE e TJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) analisou na terça-feira (22) o aumento salarial…

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Justiça condena Pinhais por despejo irregular em área de preservação ambiental

Dentre as medidas, Pinhais terá que apresentar e executar o plano de recuperação ambiental do local

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Força-tarefa do IAT percorre 16 municípios para combater crimes contra a piracema

As equipes percorreram 16 municípios da região Noroeste do Estado e apreenderam 930 metros de redes, 89 anzóis de galho,…

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