Pesquisando: Ministério Público do Paraná

Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou o decreto 10.499/2022, que estabelece novas regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O uso de uma indenização da Petrobras referente a danos morais difusos e coletivos sofridos pela União em vista de um acidente na refinaria estatal de Araucária, no ano 2000, foi suspenso pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz, por meio da 11ª Vara Federal de Curitiba, sob alegação de verbas destinadas com desvio de finalidade.

As recomendações pontuam que a vacinação desse público é obrigatória e os pais precisam apresentar os comprovantes vacinais, conforme a legislação em vigor e as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) analisou na terça-feira (22) o aumento salarial dos funcionários públicos. Ao todo, cinco propostas protocoladas no dia 26 de fevereiro sugerem um aumento de 9,32% para os servidores.

Dentre as medidas, Pinhais terá que apresentar e executar o plano de recuperação ambiental do local

As equipes percorreram 16 municípios da região Noroeste do Estado e apreenderam 930 metros de redes, 89 anzóis de galho, 12 molinetes, nove carretilhas, duas tarrafas, 11 caniços, 12 espinhéis e 27 varas telescópicas.