STJ AUTORIZA RETORNO DE ALCIONE AO CARGO DE VICE-PREFEITO APÓS 4 MESES DE AFASTAMENTO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a recondução de Alcione Luiz Giaretton ao cargo de vice-prefeito de Colombo. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi anunciada na última terça-feira, dia 18 de junho. 

Afastado desde o final de fevereiro deste ano por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro na compra de livros infantis, professor Alcione retornou oficialmente ao cargo um dia após a decisão, na quarta-feira, dia 19 de junho.

Na decisão que reconduz Alcione ao cargo de vice-prefeito do município, o ministro do STF afirmou que “a medida se mostra excessiva, pois determinou o afastamento do paciente de todas as funções públicas, indistintamente”, relatou o ministro Fonseca.

“Ao menos até o presente momento, não foram expostas situações fáticas a indicar que o exercício da função de vice-prefeito, por si só, causaria alguma influência na continuidade das infrações penais”, defendeu o ministro. 

A decisão do STJ, no entanto, mantém o professor Alcione afastado do cargo de secretário municipal de Educação. Os advogados de defesa negam qualquer envolvimento de irregularidade e que todos os atos do acusado, enquanto secretário, estão em conformidade com a legislação.

Carreata

Professor Alcione comemorou a decisão do STJ nas redes sociais. “Estava bastante otimista. Eu nunca deixei de acreditar em Deus e na justiça. E a justiça foi feita”, declarou. Apoiadores organizaram uma carreata, que percorreu as ruas do bairro Guaraituba, na quarta-feira, dia 19 de junho, para comemorar o seu retorno à prefeitura. Posteriormente, se concentraram em frente à casa do vice-prefeito para festejar a decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça.

Operação Liber

O então secretário de Educação e vice-prefeito Alcione Luiz Giaretton foi afastado de suas funções no final de fevereiro por decisão judicial, por meio da Operação Liber, da Polícia Federal (PF), que investiga fraude em licitações para desviar recursos na compra de livros infantis. Alcione é investigado por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.