A integralidade das sessões e demais atividades da Câmara Municipal de Colombo passam a ser remotas a partir desta semana. Foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial, a Portaria nº 056/2020, assinada pelo presidente do Legislativo municipal, Vagner Brandão, que estabelece novas normas para as atividades parlamentares, em razão da pandemia do novo coronavírus.
No documento, ficou estabelecido que as atividades dos servidores da Câmara serão realizadas na modalidade teletrabalho e home office, assim como as sessões plenárias e reuniões de comissões, que serão realizadas de forma virtual. A decisão indica, no entanto, que servidores e vereadores poderão ser convocados para realização de atos urgentes e extraordinários.
O recebimento de correspondências, entregas e protocolos em geral, projetos de lei, indicações e ofícios serão realizados apenas por sistema de e-mail ([email protected]) ou, excepcionalmente, com agendamento prévio.
A medida é válida por 14 dias, podendo ser modificada ou prorrogada, levando em consideração a situação epidemiológica do município em relação à pandemia.