A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo (Semur), implantou a aprovação simplificada de projetos para alvará de construção e regularização. A partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, as solicitações deverão ser apresentadas em acordo com o modelo simplificado. Todas as orientações estão disponíveis no site da Prefeitura e seguem o Decreto 312/2021, publicado no mês de abril.
De acordo com o diretor do Departamento de Urbanismo, Francisco Silva Ceolin, todos os projetos de edificações novas e regularização de edificações existentes devem ser apresentados apenas no novo formato. “É importante ressaltar que essa simplificação visa diminuir o tempo necessário para a análise e aprovação”, destacou.
“Agora, o responsável técnico deve apresentar apenas uma prancha única do projeto simplificado, conforme modelo disponibilizado no nosso site, contendo implantação, estatística, planta baixa e cortes esquemáticos, constando os coeficientes do que será edificado, atendendo às exigências da legislação municipal como o Código de Obras, Zoneamento e demais normas técnicas, ficando os demais requisitos da obra sob a responsabilidade do profissional”, explicou Michelle Marcelo Fonsaka, uma das responsáveis pela implantação. “O próximo passo é a aprovação digital dos projetos e a possibilidade de abertura do processo pelo portal cidadão, com o envio dos documentos referentes à obra em formato digital”, complementa.
O Plantão Técnico para informações referentes à aprovação de projeto e alvará de construção acontece todas às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 16h. É necessário fazer agendamento pelos telefones 3912-5173 / 3912-5174.