A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira, 7, em segundo turno, o projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de Curitiba de mudança nos limites territoriais entre a capital e o município de São José dos Pinhais. Na segunda votação foram 26 votos a favor e três abstenções. A proposta já havia sido votada como favorável em primeiro turno, quando foram contabilizados 23 votos favoráveis, 6 abstenções e 1 voto contrário. A alteração também já foi aprovada pela Câmara Municipal de São José dos Pinhais e, agora, será submetida à Assembleia Legislativa do Paraná.
A proposta é resultado de estudos realizados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e participação das prefeituras. Com a nova definição, o trecho retificado do rio Iguaçu passaria a ser a nova divisão entre as cidades. Na prática, o Parque São José, que possui grande parte de sua área dentro de Curitiba, pertenceria integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporaria à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do Rio Iguaçu e o Canal Extravasor (paralelo ao rio).
Segundo o presidente da Comec, Gilson Santos, a proposta de atualização do limite é importante. “Vai corrigir um desentendimento de anos, trazendo mais segurança para ambos os municípios e, principalmente, para a população, que saberá exatamente quem ela deverá cobrar”. O dirigente destaca, ainda, que este trabalho deverá ser ampliado para outros municípios que enfrentam o mesmo problema.
mudança, a extensão territorial dos municípios deve passar por alterações mínimas. Isso porque a proposta foi criada buscando manter o atual território, já que nenhum dos dois municípios gostaria de perder áreas e qualquer mudança neste sentido poderia inviabilizar o projeto. “O que houve foi um estudo de compensação de áreas para evitar perda territorial que fosse significativa. Alguma alteração de área sempre terá, porém mínima para mais ou para menos”, explicou Amauri Pampuch, técnico da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.