O governador Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira, 6, através de videoconferência, com a bancada de deputados federais que representam o estado do Paraná no Congresso Nacional. O objetivo da conversa foi discutir estratégias conjuntas que possam ajudar o Estado a superar a crise e reforçar as ações de combate à pandemia de coronavírus. “É um momento de união, de solidariedade entre todos os Poderes para evitar que o sistema entre em colapso. Mais do que nunca precisamos da intervenção e atuação dos deputados para que a União ajude os Estados que sempre fizeram a lição de casa certinho, como é o caso do Paraná”, afirmou o governador. Uma das razões para a busca por soluções é a perda de receita. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, o Paraná deixou de arrecadar R$ 220 milhões em tributos apenas em março. No encontro, o governador ainda apresentou aos deputados as medidas tomadas até então pelo Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19, tanto em aspectos de saúde quanto econômicos.
Prioridades
Para o governador, três ações necessitam do apoio imediato da bancada federal junto à União: a recomposição por parte do Governo Federal das perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a suspensão dos pagamentos de dívida com a União também por 12 meses, e a aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses. Essas medidas já haviam sido solicitadas diretamente à União pelo Consud, Consórcio de Integração Sul e Sudeste. O Paraná já conseguiu uma liminar para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União, que representam cerca de R$ 53 milhões mensais, mais de R$ 300 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. Ratinho Junior defende que o prazo seja alongado para 12 meses. Já em relação aos precatórios, de acordo com o governo, foram pagos R$ 1,7 bilhão em títulos em 2019, restando ainda mais R$ 7 bilhões a serem quitados até 2024.
O governador Ratinho Junior destacou ainda o compromisso de antecipar a conclusão das obras dos hospitais de Telêmaco Borba (Campos Gerais), Guarapuava (Centro) e Ivaiporã (Vale do Ivaí), previstas inicialmente para ocorrer apenas em dezembro. No momento em que estiverem finalizadas, as estruturas ficarão à disposição exclusivamente para o tratamento do coronavírus.
Participaram da reunião vinte e um deputados federais: Aliel Machado, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Christiane Yared, Diego Garcia, Evandro Roman, Gustavo Fruet, Leandre, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Reinhold Stephanes Junior, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sargento Fahur, Schiavinato, Sergio Souza, Toninho Wandscheer e Zeca Dirceu. Marcaram presença ainda os secretários Guto Silva (Casa Civil), Renê Garcia (Fazenda), Beto Preto (Saúde) e João Debiasi (Comunicação Social e Cultura); além de Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná e Heraldo Neves, diretor-presidente da Fomento Paraná. Uma nova reunião entre o governador e os representantes do Legislativo ficou marcada para a próxima segunda-feira, 13 de março.