Vereador Eder Borges (PL) defende a medida como forma de “proteger” crianças e adolescentes, com multas que podem chegar a R$50 mil.
O vereador Eder Borges (PL) apresentou, no início deste mês, um projeto de lei que visa proibir a participação de crianças na Parada LGBTQIA+ e em passeatas relacionadas, em Curitiba. A proposta será analisada pela Câmara Municipal a partir de fevereiro e, se aprovada, prevê multas pesadas para organizadores e responsáveis.
O vereador Eder Borges (PL) protocolou, no início de janeiro, um projeto de lei que busca restringir a presença de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIA+ e em eventos similares realizados em Curitiba. Esta é a segunda tentativa do parlamentar de limitar a participação de menores em atividades relacionadas à comunidade LGBTQIA+.
A proposta, segundo Borges, tem como objetivo “proteger” crianças e adolescentes de possíveis influências nocivas. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), embora importante, não é suficiente para garantir essa proteção em eventos voltados ao público LGBTQIA+.
“Notoriamente, a participação estimula a sexualidade precoce, propicia ambiente favorável à prática de atos libidinosos, pois foi o que se pôde observar. Não possui qualquer caráter educativo. Ao contrário, impõe à criança uma condição altamente nociva à sua formação pessoal e psicológica”, afirmou o vereador em sua justificativa.
Caso a medida seja sancionada, o descumprimento da norma acarretará multas de até R$50 mil para os organizadores dos eventos e de até R$10 mil para os pais ou responsáveis que permitirem a participação dos menores.
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
De acordo com informações da Câmara Municipal de Curitiba, a proposta será analisada a partir de fevereiro, quando as comissões permanentes da Casa Legislativa serão formalmente instaladas. O projeto ainda precisará passar por avaliações técnicas e pela votação em plenário antes de ser encaminhado para sanção ou veto pelo Executivo municipal.
REAÇÕES
A iniciativa de Eder Borges gerou reações polarizadas na sociedade. Grupos que apoiam a proposta afirmam que ela é essencial para proteger a infância, enquanto ativistas e organizações LGBTQIA+ consideram a medida discriminatória e um ataque aos direitos da comunidade.