Por crise hídrica, pesca em rios está proibida no Paraná

Nesta quarta-feira, 27, o Instituto Água e Terra, vinculado ao Governo do Estado, publicou uma portaria em que proíbe a pesca em diferentes modalidades em águas continentais no Paraná. Isso quer dizer que a pesca nas bacias dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, Laranjinha, São Francisco Falso e Verdadeiro, Jordão e todos seus afluentes diretos não poderá ser realizada. A medida tem motivação na grave crise hídrica que o Estado tem passado, com uma estiagem que está entre as maiores das últimas décadas.

A iniciativa, de acordo com o IAT, protege as espécies de peixes, em especial as existentes nos corpos hídricos afetados pela seca. O retorno da pesca será permitido quando os rios atingirem a cota hídrica para dispersão de cardumes e navegabilidade. “A baixa vazão dos rios facilita a pesca furtiva, a predação e a extração de peixes jovens e adultos reprodutores”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes.

A portaria indica uma exceção. Fica excluída da restrição a pesca artesanal praticada por pescadores filiados à colônia Z-17 de Porto Ubá, no trecho do Rio Ivaí demarcado em aproximadamente 110 km, entre a ponte da rodovia BR-369, que liga São Pedro a São João do Ivaí até o Porto de Areia de Ivaiporã. A fiscalização das ações predatórias será realizada por fiscais do IAT, e das polícias Ambiental, Civil e Militar.

Os infratores que desrespeitarem estão sujeitos às penalidades previstas na Lei federal nº 9.605/98 e demais dispositivos que regulam a atividade pesqueira. A multa varia de R$ 700,00 por pescador e mais R$ 20,00 por quilo ou unidade de peixe pescado, além da apreensão dos equipamentos de pesca.