Um homem, morador da cidade de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, está sendo acusado de abusar sexualmente do próprio filho, de apenas quatro anos. O garoto é morador de Colombo e teria relatado os abusos à mãe. Em contrapartida, o pai nega todas as acusações e alega que a ex-companheira pratica alienação parental. O processo corre em segredo de Justiça. A seguir, entenda os relatos de ambas as partes do caso, que tiveram seus nomes protegidos.
A acusação de abuso
O Jornal de Colombo conseguiu contato com Daisy Bertolino, a advogada da mãe da criança, no dia 25 de janeiro. A profissional contou que foi contratada ainda em 2019 para tratar do pedido de uma medida protetiva, pois segundo o relato de sua cliente, seu marido a agredia e ameaçava.
A medida protetiva foi estabelecida de início e após alguns meses, o homem solicitou à Justiça a possibilidade de visitas presenciais à criança. Como naquele momento, em meados de abril de 2020, a pandemia já havia chegado no país, as visitas foram realizadas apenas de forma virtual, a pedido de Daisy.
De acordo com o relato da advogada, entre os meses de agosto e setembro, a Vara da Família de Colombo permitiu que o pai passasse a ter direito a também ficar com o garoto em visitas agendadas. Em outubro, após as primeiras visitas, a criança teria começado a verbalizar os supostos abusos.
Logo após, nos primeiros dias de novembro, foi solicitada uma medida protetiva para a criança, além da realização de uma avaliação psicológica. O laudo psicológico, ao qual a nossa reportagem teve acesso, afirma que há indícios de que a criança passou por abusos. Porém, o documento demorou a ser juntado ao processo, e no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, o pai do menino conseguiu o direito de levar o filho para casa.
No dia 5 de janeiro, a advogada da mãe da criança pediu a suspensão das visitas com uma ação na Vara da Família e na Vara da Infância e Juventude de Colombo, em que estava anexado o laudo psicológico. O pedido foi acatado. “A integridade física e a saúde mental da criança foi agredida. Graças a Deus nós conseguimos suspender as visitas, mas a gente trabalha para que outras crianças não sejam violentadas e a Justiça seja feita”, afirma Daisy.
Segundo Daisy, o processo já foi encaminhado para a Vara Criminal, para que um inquérito seja instaurado para as devidas investigações. O homem poderá ser incriminado por abuso de menor com o agravante de ser o pai da criança, além de perder os direitos paternos. “Estou bastante otimista. Existe laudo psicológico, existem indícios graves que agora já serão levantados criminalmente. Vamos ter que averiguar o inquérito criminal contra o pai dessa criança. Perante a Vara da Infância não ocorrerão visitas e perante a Vara da Família, ocorrerão virtualmente. Então, eu estou muito tranquila porque o pai não terá a oportunidade de pegar a criança presencialmente”, explicou a advogada.
Em uma reportagem da Rede Massa, veiculada no dia 28 de janeiro, a criança faz o seguinte relato: “Meu pai mexeu no meu bumbum. Contei pra minha mãe que meu pai mexeu no meu bumbum, puxou meu cabelo, meu pai fez ‘isso’. Eu tava lá quietinho assistindo, brincando com meu brinquedo”.
Alienação parental
No dia 4 de fevereiro, entrevistamos a advogada Huilma Dantas, que defende o acusado. Ela nos explicou que o homem nega todas as acusações e que o caso se trata de alienação parental. Ou seja, segundo o pai da criança, sua ex-companheira o impede de ter contato com o menino desde a separação do casal e de que ela induz o menino a falar sobre supostos abusos.
De acordo com a advogada, ela teria sido contratada em 2019, quando o homem já alegava a prática de alienação parental por parte da mãe. A partir daí, começaram a surgir as acusações. “Ele é inocente, nunca abusou do filho. Muito pelo contrário, ele tem uma ligação muito forte com a criança. Ele está abalado, sofrendo muito, me manda mensagens todos os dias, mas ele está confiante na Justiça e que vai ser provada a inocência dele”, disse Huilma.
No processo, a defesa do homem juntou vídeos e prints de conversas efetuadas entre o pai e a mãe da criança. Em um dos vídeos, gravado no dia 24 de dezembro, no momento em que o acusado pega a criança para levar para casa, o garoto se mostra feliz em ver o pai. Outro documento juntado ao processo, ainda em agosto de 2019, foi uma avaliação psicológica efetuada em setembro de 2018, que indica que a mãe ‘acha que só ela consegue cuidar da criança’.
Outra alegação da defesa é de que o acusado não estaria com o filho em um dos dias em que se aponta que ele teria cometido o abuso. “Nós estamos super confiantes porque as provas estão a nosso favor. Além disso, vai ser feito o depoimento sem dano, em que vai se averiguar realmente se foram implantadas memórias falsas na criança e estamos confiantes de que vai ser constatado de que a mãe manipulou essa história”, encerrou a advogada.