Segundo dados do Disque Denúncia 181, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), o Estado registrou um aumento de 111,6% nas denúncias de maus-tratos a animais domésticos nos primeiros cinco meses de 2021, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2020, foram 2.298 denúncias contra 4.864 denúncias no período mais recente.
Em todo o ano de 2020, o Disque Denúncia registrou 7.074 comunicações referentes a esta modalidade de crime. Ou seja, em cinco meses foram quase 70% dos registros do ano passado (janeiro a dezembro).
Desde o final de 2019, o sistema de denúncias criou uma divisão para alertas específicos de maus tratos a animais domésticos, como cães e gatos, separado dos demais animais e de outros crimes ambientais. “O Disque Denúncia 181 recebe e registra a denúncia de maus-tratos contra qualquer animal, o que é considerado um crime ambiental. No entanto, temos uma natureza específica no sistema para maus-tratos a animais domésticos separados dos outros animais”, explicou o capitão André Henrique Soares, coordenador da ferramenta. “Se as informações chegam é possível combater cada vez mais esse crime e preservar a saúde dos animais”, completou.
Diversas situações configuram crimes, dentre elas a falta de higiene (que possa prejudicar a saúde do animal), prender o animal em uma corrente ou corda, sem um tamanho mínimo adequado, restringindo a sua movimentação, além de bater, castigar, abandonar ou deixar sem alimentação. “Quando uma pessoa se dispõe a ter um animal para domesticar parte-se do pressuposto que ela vai cuidar. A partir do momento que isso não é realizado ou há qualquer falta de cuidado em relação ao animal, temos um crime ambiental e a pessoa pode ser punida conforme a previsão legal”, afirmou o capitão.
Vale lembrar que em setembro de 2020 foi sancionada a Lei Federal 14.064/20, que aumenta a punição para quem maltrata cães e gatos. Antes, a pena era de três meses a um ano e multa, e com a nova lei passou a ser reclusão de dois a cinco anos, multa, além da proibição da guarda do animal.
Denuncie
A Central de Denúncias 181 atende pelo telefone (mesmo número) ou pelo site www.181.pr.gov.br. Na segunda opção é possível inserir imagens que podem colaborar com as investigações. A denúncia é totalmente anônima. Também é possível procurar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Força Verde. “A pessoa deve fazer a denúncia, com todas as informações possíveis sobre o fato: quem está cometendo o crime, endereço, dias da semana que mais ocorre, ou seja, todos os detalhes são fundamentais para uma averiguação mais eficiente”, afirmou o capitão André.