O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alep), nesta segunda-feira (2), um Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A medida, se aprovada, beneficiará mais de 732 mil proprietários em todo o estado a partir de janeiro de 2025.
Atualmente, a isenção do IPVA é limitada a motos com até 125 cilindradas e mais de 10 anos de fabricação. Com a nova proposta, todas as motos de até 170 cilindradas, independentemente do ano, serão contempladas. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), isso representa cerca de 77% da frota tributável de motocicletas no Paraná.
A economia média para os proprietários será de R$ 474, valor significativo para as famílias, como destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Essa proposta vai ajudar principalmente os motoboys e entregadores, profissionais essenciais para a economia do Paraná. São trabalhadores que geram emprego, renda e dinamizam nosso estado”, afirmou.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida não apenas beneficia os proprietários de motos, mas também estimula a economia local. “Com a isenção, as famílias poderão investir em lazer, viagens ou novos bens, promovendo mais circulação de dinheiro e crescimento econômico no Paraná”, explicou.
O texto do projeto também incentiva alternativas sustentáveis, isentando do IPVA até 31 de dezembro de 2027 ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural ou biometano, além de veículos a hidrogênio. A medida visa estimular a transição para fontes de energia mais limpas no setor de transporte.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Paraná possui a quinta maior frota de motocicletas do Brasil, com 1,8 milhão de unidades. Desse total, cerca de 950 mil veículos são tributáveis, dos quais mais de 732 mil passarão a ser isentos caso o projeto seja aprovado.
A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda em 2024, permitindo que a isenção entre em vigor no início de 2025.