O QUE É DEMOCRACIA

O Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro, e não podemos deixar de destacar a importância da mesma, que enaltece a participação cidadã e os princípios fundamentais da governança democrática. É um momento para refletir sobre os valores democráticos, os desafios enfrentados pelas democracias e a necessidade de assegurar que todos tenham voz no processo político.

Vale lembrar que a democracia é um sistema de governo onde o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou através de representantes eleitos. Em países como o Brasil, a democracia está estreitamente vinculada à Constituição Federal de 1988 (CF/88), o principal documento que organiza o Estado Democrático de Direito.

Destaca-se que em uma democracia, os cidadãos têm o direito de participar das decisões políticas, seja votando nas eleições, seja se candidatando a cargos públicos. Dentre os princípios fundamentais da democracia incluem: Liberdade de expressão e opinião, Eleição livre e justa, Igualdade perante a lei e a Participação popular.

Importante observar que em diversas democracias ao redor do mundo, o governo é estruturado em três ramos distintos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada um desses poderes desempenha um papel específico e atua de forma independente dos demais. Essa separação é fundamental para garantir um sistema de freios e contrapesos, prevenindo abusos de poder e assegurando que nenhuma parte do governo se sobreponha às outras.

O Poder Executivo é responsável por implementar e administrar as leis e políticas públicas. Geralmente, é liderado por um presidente ou primeiro-ministro, que coordena o funcionamento da administração pública e representa o país em questões internacionais.

O Poder Legislativo tem a função de criar, revisar e revogar leis. Composto por câmaras ou parlamentos, é formado por representantes eleitos pela população, que debate e decide sobre as normas que regem a sociedade.

O Poder Judiciário interpreta e aplica as leis, garantindo que sejam seguidas corretamente e resolvendo disputas legais. É independente e atua como árbitro imparcial, protegendo os direitos dos cidadãos e assegurando que as ações do Executivo e do Legislativo estejam em conformidade com a constituição.

A independência entre esses poderes é essencial para manter o equilíbrio e evitar a concentração de poder em uma única instituição ou indivíduo, promovendo um sistema de governo mais justo e equilibrado.