NACIONAL

DESTAQUES

EXPLOSÕES ACABAM EM MORTE NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA

EXPLOSÕES ACABAM EM MORTE NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES EM BRASÍLIA

Investigação Aponta para Suposto Atentado de Francisco Wanderley Luiz Próximo ao STF   Brasília em alerta após explosões perto do STF; Polícia investiga possível ataque planejado por Francisco Wanderley Luiz, que morreu no local.   Na noite de quarta-feira (13), Brasília foi abalada por duas explosões nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na morte de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, que seria o portador dos explosivos. A Polícia Civil do Distrito Federal...

PROPOSTA PELO FIM DA ESCALA 6X1 GANHA APOIO POPULAR E POLÍTICO

PROPOSTA PELO FIM DA ESCALA 6X1 GANHA APOIO POPULAR E POLÍTICO

Com apoio de 1,3 milhão de assinaturas, proposta pela escala 4x3 busca garantir mais tempo livre e qualidade de vida aos trabalhadores.   A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6x1, permitindo aos trabalhadores uma jornada mais equilibrada, ganha força na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apoiada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), já com mais de 1,3 milhão de assinaturas. A discussão sobre a escala 6x1 está...

MORTE DE DELATOR DO PCC REVELA DETALHES DE POSSÍVEL EXECUÇÃO ORQUESTRADA EM GUARULHOS

MORTE DE DELATOR DO PCC REVELA DETALHES DE POSSÍVEL EXECUÇÃO ORQUESTRADA EM GUARULHOS

Empresário investigado é executado em plena luz do dia no Aeroporto de Guarulhos; facção criminosa teria colocado "cabeça a prêmio" após acordo de delação.   O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, conhecido por seu envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e por ter fechado um acordo de delação premiada com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), foi brutalmente assassinado na última sexta-feira (8) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos....

MAIORIA DOS CONSUMIDORES DEVE GASTAR ENTRE R$ 201 E R$ 500 NA BLACK FRIDAY

MAIORIA DOS CONSUMIDORES DEVE GASTAR ENTRE R$ 201 E R$ 500 NA BLACK FRIDAY

Uma pesquisa com 126 mil pessoas revela as faixas de preço e os produtos mais desejados pelos consumidores para a Black Friday de 2024.     Uma pesquisa realizada com 126 mil pessoas de todo o Brasil, entre os dias 19 de agosto e 6 de setembro de 2024, revelou as intenções de gasto dos consumidores para a Black Friday, que ocorre no próximo dia 29 de novembro. O levantamento foi feito nos caixas eletrônicos do Banco24Horas e revelou que a maioria dos entrevistados planeja gastar...

GOVERNO BUSCA AMPLIAR ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS

GOVERNO BUSCA AMPLIAR ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS

Ministra Anielle Franco anuncia medidas para expandir a aplicação da Lei 10.639/03, com foco na valorização da cultura negra e formação de docentes.     A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou nesta quarta-feira (6) que o governo federal está empenhado em expandir o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, conforme a Lei 10.639/03, que já está em vigor há 21 anos, mas ainda enfrenta desafios na sua implementação. De acordo com Anielle, apenas 17% das...

ENADE 2024: LOCAIS DE PROVA DISPONÍVEIS E NOVIDADES NA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ENADE 2024: LOCAIS DE PROVA DISPONÍVEIS E NOVIDADES NA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Estudantes devem acessar o Cartão de Confirmação após preencherem o Questionário do Estudante. Exame terá avaliação prática e teórica para licenciaturas.   Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 já podem consultar o local de aplicação da prova, marcada para o dia 24 de novembro. Para visualizar o Cartão de Confirmação de Inscrição no Sistema Enade, os inscritos precisam ter concluído o Questionário do Estudante, que coleta dados socioeconômicos...

BRASIL ENFRENTA AQUECIMENTO ACIMA DA MÉDIA GLOBAL, ALERTA NOVO RELATÓRIO CLIMÁTICO

BRASIL ENFRENTA AQUECIMENTO ACIMA DA MÉDIA GLOBAL, ALERTA NOVO RELATÓRIO CLIMÁTICO

Mudanças climáticas intensificam eventos extremos no país, ameaçando saúde, agricultura e segurança hídrica até 2050   O aquecimento no Brasil já ultrapassa a média global, com temperaturas máximas diárias subindo até 3ºC em algumas regiões. Relatório recém-divulgado sobre mudanças climáticas no país revela projeções alarmantes para os próximos 30 anos, com aumento de secas, enchentes, desmatamento e impactos severos na saúde e na economia.   Nos últimos 60 anos, o Brasil experimentou um...

LUTO NA MÚSICA ROMÂNTICA: MORRE AGNALDO RAYOL AOS 86 ANOS

LUTO NA MÚSICA ROMÂNTICA: MORRE AGNALDO RAYOL AOS 86 ANOS

Cantor e ator, Agnaldo Rayol marcou gerações com sua voz potente e clássicos da música brasileira.   Agnaldo Rayol, uma das vozes mais potentes e emocionantes do Brasil, faleceu aos 86 anos. Conhecido por sucessos como “Ave Maria” e “Minha Gioconda”, o cantor e ator deixa um legado na música romântica brasileira, após uma carreira de mais de seis décadas. Morreu em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (04), o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos, um dos maiores nomes da música romântica...

ENEM 2024: ESTRATÉGIAS PARA GERENCIAR A ANSIEDADE E MAXIMIZAR O DESEMPENHO

ENEM 2024: ESTRATÉGIAS PARA GERENCIAR A ANSIEDADE E MAXIMIZAR O DESEMPENHO

Com mais de 4,3 milhões de inscritos, o Enem 2024 se aproxima, com provas marcadas para 3 e 10 de novembro. Para os candidatos, além de dominar os conteúdos, manter a calma e o equilíbrio emocional é fundamental, segundo especialistas. A psicóloga Cláudia Caldas, do Colégio Galois em Brasília, relata que muitos jovens, pressionados por si mesmos e pela família, buscam apoio emocional próximo ao Enem.               Entre as sugestões da especialista está também a prática de exercícios físicos....

GOVERNOS ESTUDAM ALTERAÇÕES NA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

GOVERNOS ESTUDAM ALTERAÇÕES NA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

Medidas visam cortar gastos e reformular políticas de demissão e seguro-desemprego   O governo está avaliando mudanças significativas nas políticas de proteção ao trabalhador, incluindo a multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. As propostas buscam cortar gastos públicos e otimizar benefícios, mas geram polêmica sobre suas consequências no mercado de trabalho. De acordo com o governo, essas mudanças são necessárias não apenas para aliviar os cofres...

INCÊNDIOS FLORESTAIS AUMENTAM 76% NO BRASIL EM 2024, PANTANAL E AMAZÔNIA SÃO OS MAIS AFETADOS

INCÊNDIOS FLORESTAIS AUMENTAM 76% NO BRASIL EM 2024, PANTANAL E AMAZÔNIA SÃO OS MAIS AFETADOS

Mais de 2,3 mil focos de incêndio foram detectados em 48 horas; Pantanal apresenta aumento alarmante de 1.240%.   Com um crescimento de 76% no número de focos de incêndio em relação ao ano passado, o Brasil registrou mais de 226 mil ocorrências até o domingo (13), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A Amazônia e o Cerrado lideram em número de focos, enquanto o Pantanal registra o maior aumento proporcional. O governo mobiliza milhares de profissionais para combater...

ANVISA APRESENTA NOVAS PROPOSTAS DE ADVERTÊNCIAS PARA PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO

ANVISA APRESENTA NOVAS PROPOSTAS DE ADVERTÊNCIAS PARA PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO

Audiência pública será realizada em Brasília para discutir as novas imagens de advertência sanitária para embalagens e expositores de tabaco. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas propostas de advertências sanitárias para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, com o objetivo de reforçar a conscientização sobre os danos à saúde causados pelo consumo desses produtos. A discussão das propostas ocorrerá em audiência pública marcada para a próxima...

LULA SANCIONA LEI PARA AMPLIAR PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS

LULA SANCIONA LEI PARA AMPLIAR PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS SUSTENTÁVEIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. A legislação estabelece programas para diesel verde, combustível sustentável de aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel. Conforme a nova lei, a proporção de etanol na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura é de no máximo 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol....

CONCURSO DOS CORREIOS RESERVA 30% DAS VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS

CONCURSO DOS CORREIOS RESERVA 30% DAS VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS

O concurso nacional dos Correios reservará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados nesta quarta-feira (9). “A equidade racial é prioridade da nossa gestão, alinhada ao governo Lula. Reservando vagas para grupos minorizados, criamos oportunidades para uma carreira sólida nos Correios e promovemos a justiça social”, afirmou Fabiano Silva dos Santos, presidente dos...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CRIA GRUPO PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CRIA GRUPO PARA COMBATER O CRIME ORGANIZADO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho com a missão de elaborar diagnósticos e propor ações concretas para enfrentar o crime organizado no Brasil. A iniciativa, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7), será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e contará com a participação de órgãos importantes, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a...

LULA RETORNA AO BRASIL APÓS PROBLEMAS TÉCNICOS EM AERONAVE NO MÉXICO

LULA RETORNA AO BRASIL APÓS PROBLEMAS TÉCNICOS EM AERONAVE NO MÉXICO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília na manhã dessa quarta-feira (2), após participar da posse da nova presidente do México, Claudia Sheinbaum. O avião trazendo o presidente e sua comitiva pousou às 10h12 na Base Aérea de Brasília, após um atraso devido a problemas técnicos na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com a Presidência, o voo de retorno foi tranquilo e sem intercorrências. Lula seguiu diretamente para a residência oficial, no Palácio da...

MORRE CID MOREIRA, ÍCONE DO JORNALISMO BRASILEIRO, AOS 97 ANOS

MORRE CID MOREIRA, ÍCONE DO JORNALISMO BRASILEIRO, AOS 97 ANOS

O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira faleceu nesta quinta-feira (03), aos 97 anos, no Rio de Janeiro. Internado há algumas semanas no Hospital Santa Tereza, em Petrópolis, para tratar uma pneumonia, Moreira não resistiu e morreu devido a insuficiência renal crônica. Cid Moreira foi uma das figuras mais marcantes da televisão brasileira, notabilizando-se como o primeiro apresentador do Jornal Nacional, da Rede Globo, noticiário que por anos foi líder absoluto de audiência. Durante...

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA: ATUALIZE SEU E-TÍTULO E VOTE COM FACILIDADE

NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA: ATUALIZE SEU E-TÍTULO E VOTE COM FACILIDADE

O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral lançado em 2017, já foi baixado mais de 75 milhões de vezes e possui mais de 46 milhões de contas cadastradas. Com o intuito de facilitar o processo de votação, o app permite que os eleitores apresentem a versão digital do título de eleitor ou um documento oficial com foto na seção eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. Para que a identificação seja feita apenas pelo aplicativo, é imprescindível que o perfil do usuário contenha uma foto,...

EDUCADORES APOIAM PROPOSTA DE PROIBIR O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS

EDUCADORES APOIAM PROPOSTA DE PROIBIR O USO DE CELULARES NAS ESCOLAS

Professores e orientadores educacionais consideram positiva a possibilidade de o Ministério da Educação (MEC) proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, prevista para ser apresentada em outubro, visa conter os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas durante a infância e adolescência. Em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a proposta, citando pesquisas que mostram como o uso excessivo de...

ELEIÇÕES 2024: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, UM PROBLEMA DE TODOS

ELEIÇÕES 2024: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, UM PROBLEMA DE TODOS

Diego Augusto, que vive nas ruas do Rio de Janeiro há cinco anos, relata as dificuldades enfrentadas nos abrigos municipais e estaduais. Ele critica a falta de infraestrutura adequada, infestação de percevejos e a ausência de suporte à saúde mental. Para ele, as promessas das autoridades durante as campanhas eleitorais são vazias: "Chega a época de eleições, os candidatos aparecem, mas isso é hipocrisia", desabafa. Com as eleições municipais de 2024, a população brasileira tem a oportunidade...

TSE APROVA ENVIO DE MILITARES PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

TSE APROVA ENVIO DE MILITARES PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o envio de tropas das Forças Armadas para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro. A decisão unânime dos ministros contempla 53 processos que envolvem municípios de 12 estados, entre eles Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia,...

CONTRIBUINTES PODEM ATUALIZAR VALOR DE IMÓVEIS NA DECLARAÇÃO DO IR

CONTRIBUINTES PODEM ATUALIZAR VALOR DE IMÓVEIS NA DECLARAÇÃO DO IR

Desde a terça-feira (24) e até 16 de dezembro, os contribuintes têm a oportunidade de atualizar o valor de seus imóveis na declaração do Imposto de Renda, em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta essa possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027. Até então, a legislação não permitia a atualização do valor de compra dos imóveis na...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: MAIS DE 100 CIDADES JÁ PODEM TER SEGUNDO TURNO

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: MAIS DE 100 CIDADES JÁ PODEM TER SEGUNDO TURNO

Nas eleições municipais deste ano, 103 dos 5.569 municípios brasileiros poderão realizar um segundo turno para a escolha de prefeito, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. A votação inicial está marcada para o dia 6 de outubro, quando os eleitores também escolherão vereadores e vice-prefeitos. De acordo com a Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024, somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter um...

LULA DISCURSA NA CÚPULA DO FUTURO E COBRA MUDANÇAS PARA NAÇÕES UNIDAS

LULA DISCURSA NA CÚPULA DO FUTURO E COBRA MUDANÇAS PARA NAÇÕES UNIDAS

Em seu discurso durante a Cúpula do Futuro, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a falta de "ambição e ousadia" no Pacto para o Futuro, que será assinado por líderes mundiais. Lula afirmou que a crise da governança global exige transformações estruturais, citando a pandemia, conflitos armados e mudanças climáticas como evidências das limitações das instâncias multilaterais. O presidente criticou a ineficiência do Conselho de Segurança da ONU, mencionando o fracasso de...

MUDANÇAS NA LEI DAS “SAIDINHAS” GERAM DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

MUDANÇAS NA LEI DAS “SAIDINHAS” GERAM DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

A recente reforma na Lei de Execução Penal, que restringe as saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem gerado controvérsias entre especialistas e autoridades. Aprovada no primeiro semestre de 2024, a mudança, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), limita o benefício apenas para fins educacionais, o que tem sido criticado como um retrocesso. Benedito Mariano, sociólogo e ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, classifica a nova legislação...

HORÁRIO DE VERÃO PODE ECONOMIZAR ATÉ R$ 400 MILHÕES NO SISTEMA ELÉTRICO, APONTA ONS

HORÁRIO DE VERÃO PODE ECONOMIZAR ATÉ R$ 400 MILHÕES NO SISTEMA ELÉTRICO, APONTA ONS

A adoção do horário de verão no Brasil pode gerar uma economia de até R$ 400 milhões e reduzir em até 2,9% a demanda máxima de energia elétrica entre os meses de outubro e fevereiro, segundo uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O estudo destaca que a medida traria uma diminuição no uso de combustível para termelétricas, resultando em uma economia de R$ 244 milhões a R$ 356 milhões, dependendo do cenário hidrológico. Impacto nos horários de pico A...

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE GUSTTAVO LIMA POR ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE GUSTTAVO LIMA POR ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Nesta segunda-feira (23), a Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva do cantor Nivaldo Batista Lima, conhecido como Gusttavo Lima, no âmbito da Operação Integration. A ação, que já havia levado à prisão da advogada Deolane Bezerra no início de setembro, investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais que movimentou cerca de R$ 3 bilhões. A decisão foi proferida pela juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, atendendo ao pedido da Polícia Civil...

QUEIMADAS NO BRASIL PODEM CAUSAR AUMENTO DE PREÇOS DE ALIMENTOS DIZ FECOMÉRCIO-PR

QUEIMADAS NO BRASIL PODEM CAUSAR AUMENTO DE PREÇOS DE ALIMENTOS DIZ FECOMÉRCIO-PR

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,02% no Brasil e de 0,36% em Curitiba e Região Metropolitana (RMC) no mês de agosto. A principal responsável por esse resultado foi a redução nos preços de alimentos e bebidas, em especial os alimentos in natura, que tiveram uma queda expressiva de 14,18% na capital paranaense. Segundo o economista e assessor econômico da Fecomércio PR, Lucas Dezordi, essa queda reflete o restabelecimento das condições de oferta e...

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LEILOA MAIS DE 500 IMÓVEIS EM 21 ESTADOS INCLUINDO PARANÁ

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LEILOA MAIS DE 500 IMÓVEIS EM 21 ESTADOS INCLUINDO PARANÁ

A Caixa Econômica Federal (CEF) está leiloando mais de 500 imóveis, entre casas, apartamentos e terrenos, localizados em 21 estados brasileiros. Os interessados podem fazer lances até o dia 30 de setembro, com a possibilidade de usar o FGTS e optar por financiamento em alguns lotes. O pregão será realizado na modalidade eletrônica através do site do leiloeiro Helcio Kronberg ([kronbergleiloes.com.br](https://kronbergleiloes.com.br/)). Os imóveis que não forem arrematados até essa data serão...

ELEIÇÕES 2024: MORADIA É COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

ELEIÇÕES 2024: MORADIA É COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS

Com o primeiro turno das eleições em 6 de outubro, o direito à habitação é um tema central. Mais de 155,9 milhões de brasileiros votarão em 5.569 cidades, preocupados com o déficit habitacional e os desafios urbanos. A Constituição assegura o direito à moradia no Artigo 6º, enquanto o Artigo 23 distribui a responsabilidade por programas habitacionais entre União, estados, e municípios, com a execução sendo principalmente municipal. Um estudo de 2022 da Fundação João Pinheiro revela um déficit...

SENACON NOTIFICA FABRICANTES DE CELULARES SOBRE APOSTAS PRÉ-INSTALADAS

SENACON NOTIFICA FABRICANTES DE CELULARES SOBRE APOSTAS PRÉ-INSTALADAS

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou oito fabricantes de smartphones para esclarecer a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em novos aparelhos. As empresas notificadas incluem Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (distribuidora da Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil. Elas têm um prazo de dez dias para apresentar as informações solicitadas à Senacon. A Senacon quer saber se os...

GOVERNO LANÇA PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS

GOVERNO LANÇA PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS

O Governo brasileiro, por meio dos Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), lançou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O plano, que contará com um orçamento de R$ 17 bilhões, visa aumentar a participação feminina no mercado de trabalho, promover a ascensão a cargos de liderança e combater a discriminação. O anúncio foi feito durante a divulgação do 2º Relatório de Transparência Salarial, que revelou que,...

JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE 38 MIL DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE 38 MIL DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu mais de 38 mil denúncias de propaganda irregular. Lançado para facilitar a participação da população, o app permite que cidadãos relatem casos de publicidade fora das normas eleitorais. A maioria das denúncias envolve o uso indevido de outdoors, faixas e cartazes em locais proibidos, além de distribuição não autorizada de materiais de campanha e uso excessivo de carros de som. Também foram relatados casos de propagandas em redes sociais que...

FUMAÇA NAS CIDADES IMPACTOS DA POLUIÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA

FUMAÇA NAS CIDADES IMPACTOS DA POLUIÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA

O excesso de fuligem e fumaça no ar, agravado pelo clima seco, tem gerado preocupações sobre a saúde, especialmente para crianças e idosos.  Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), destacou o aumento de rinites, asma, bronquite e alergias devido à baixa qualidade do ar. “Estamos muito preocupados com o impacto no sistema respiratório”, afirmou. A avaliação precisa do dano da poluição é difícil devido às várias substâncias nocivas. A fumaça dos...

GOVERNO PREPARA FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS COM ENVIO DE PROJETO AO CONGRESSO

GOVERNO PREPARA FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS COM ENVIO DE PROJETO AO CONGRESSO

O governo federal planeja acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), modalidade criada em 2020. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu o aval para a medida, e o projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em novembro, logo após as eleições. O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto,...

GOVERNO USARÁ RECURSOS ESQUECIDOS EM CONTAS PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DA FOLHA

GOVERNO USARÁ RECURSOS ESQUECIDOS EM CONTAS PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DA FOLHA

O governo federal planeja utilizar R$ 8,5 bilhões esquecidos em contas bancárias e outros instrumentos financeiros para equilibrar as contas públicas em 2024. Esses recursos, deixados por pessoas físicas e jurídicas, ajudarão a compensar a perda de arrecadação com o fim gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Os titulares dessas contas terão 30 dias, após a sanção da lei, para resgatar os valores. Caso contrário, o montante será transferido ao Tesouro Nacional,...

O QUE É DEMOCRACIA

O QUE É DEMOCRACIA

O Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro, e não podemos deixar de destacar a importância da mesma, que enaltece a participação cidadã e os princípios fundamentais da governança democrática. É um momento para refletir sobre os valores democráticos, os desafios enfrentados pelas democracias e a necessidade de assegurar que todos tenham voz no processo político. Vale lembrar que a democracia é um sistema de governo onde o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou...

OBSERVATÓRIO NACIONAL TRANSMITE AO VIVO ECLIPSE PARCIAL DA LUA

OBSERVATÓRIO NACIONAL TRANSMITE AO VIVO ECLIPSE PARCIAL DA LUA

Na noite da próxima terça-feira (17) e madrugada de quarta-feira (18), o Observatório Nacional vai transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua, um fenômeno visível em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. A transmissão faz parte do programa "O Céu em sua Casa: Observação Remota", permitindo que qualquer pessoa acompanhe o espetáculo celeste de perto. O que é o eclipse parcial da Lua? De acordo com a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional, um eclipse parcial da Lua ocorre...

MINISTÉRIO DA FAZENDA ELEVA PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 3,2% EM 2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA ELEVA PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 3,2% EM 2024

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2024, passando de 2,5% para 3,2%. O dado consta no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13). A previsão foi ajustada após a divulgação de um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, conforme anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia...

BRASIL: MAIS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS RELATAM FALTA DE VACINAS, APONTA PESQUISA

BRASIL: MAIS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS RELATAM FALTA DE VACINAS, APONTA PESQUISA

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira (13) revelou que mais de 1,5 mil municípios brasileiros estão enfrentando falta de vacinas, afetando principalmente as crianças. Entre os imunizantes em falta estão as vacinas contra varicela, covid-19 e meningocócica C. O levantamento, realizado entre 2 e 11 de setembro, contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 (64,7%) relataram desabastecimento de imunizantes há pelo menos 30 dias, o...

POLÍCIA FEDERAL PRENDE CRIMINOSOS POR FRAUDES MILIONÁRIAS NO INSS

POLÍCIA FEDERAL PRENDE CRIMINOSOS POR FRAUDES MILIONÁRIAS NO INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã dessa quarta-feira (11), a Operação Estelião II, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável por fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro. A ação faz parte da segunda fase da operação, que investiga irregularidades em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os policiais cumpriram dois mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e três medidas cautelares,...

LULA LANÇA REDE ALYNE PARA REDUZIR MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL

LULA LANÇA REDE ALYNE PARA REDUZIR MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Rede Alyne, reestruturando a antiga Rede Cegonha para oferecer cuidados humanizados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. O objetivo é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027 e em 50% entre mulheres pretas. Em 2022, a taxa de mortalidade materna entre mães pretas foi de 110,6 por 100 mil nascidos vivos, o dobro da média nacional. O programa homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida por falta de atendimento em 2002.   ...

CASO SILVIO ALMEIDA: ORGANIZAÇÕES REAGEM ÀS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL

CASO SILVIO ALMEIDA: ORGANIZAÇÕES REAGEM ÀS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL

A saída do advogado Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na sexta-feira (6), gerou repercussão entre diversas entidades da sociedade civil. Almeida foi afastado após denúncias de assédio sexual, e sua demissão provocou manifestações de apoio às supostas vítimas e pedidos de investigação rigorosa. Solidariedade e pedidos de investigação O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota expressando solidariedade às vítimas de assédio...

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Os remédios constitucionais são instrumentos legais previstos na Constituição de um país para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir que o Estado aja de acordo com a lei. No Brasil, esses remédios são mecanismos previstos na Constituição Federal de 1988[1](CF/88) e têm como objetivo assegurar a proteção dos direitos fundamentais e garantir a efetividade da Constituição. São eles: 1 - Habeas Corpus: Protege o direito à liberdade de locomoção, garantindo que ninguém seja preso...

ENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA POLÍTICA: EDUCAÇÃO E PRÁTICA DESDE CEDO

ENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NA POLÍTICA: EDUCAÇÃO E PRÁTICA DESDE CEDO

Fonte: Agência Brasil   Em um ano de eleições municipais, surge a questão: como e por que envolver crianças em um tema tão complexo como a política? Experiências práticas, mesmo antes da idade mínima para votar, ajudam a introduzir o assunto. Um exemplo é o Projeto Plenarinho da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos em agosto. Corina Castro, coordenadora da Educação para a Democracia da Escola da Câmara, destaca que o projeto visa ensinar política e democracia de forma divertida e...

CLIENTES DA CAIXA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA REALIZAR TRANSAÇÕES VIA PIX

CLIENTES DA CAIXA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA REALIZAR TRANSAÇÕES VIA PIX

Clientes da Caixa Econômica Federal relataram problemas para realizar transações via Pix nos últimos dias. A assistente administrativa Ângela dos Santos, 43 anos, teve que usar 40 dos 60 minutos do seu intervalo de almoço, nesta segunda-feira (9), em Brasília, esperando na fila da lotérica. Ela precisava realizar um pagamento por Pix, mas, desde o domingo (8), não conseguiu completar a operação pelo aplicativo. “Não adianta. Não consigo. Não completa”, desabafou Ângela, mostrando a tela do...

FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DESTACA AÇÕES POLÍTICAS EM BRASÍLIA E SÃO PAULO

FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DESTACA AÇÕES POLÍTICAS EM BRASÍLIA E SÃO PAULO

O feriado da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, será marcado por gestos políticos significativos e pela presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em Brasília, Moraes estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um desfile cívico, sinalizando uma aproximação entre os dois. A presença do ministro na tribuna de autoridades, ao lado de Lula, é uma tentativa de transmitir solidariedade e criar um contraponto ao ex-presidente...

ESCÂNDALO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS É DEMITIDO APÓS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL

ESCÂNDALO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS É DEMITIDO APÓS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL

O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite desta sexta-feira (6), após uma reunião no Palácio do Planalto. A decisão veio após denúncias de assédio sexual, que envolvem o ministro e alegações de comportamento inadequado com servidoras e até com Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e colega de governo. Além das graves denúncias, surgiu a informação de...

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: SAIBA COMO FAZER PARA GARANTIR O BENEFÍCIO FINANCEIRO

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: SAIBA COMO FAZER PARA GARANTIR O BENEFÍCIO FINANCEIRO

Agência Brasil Desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia, do governo federal, oferece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Cada aluno pode receber até R$ 9.200, desde que mantenha frequência mínima de 80% nas aulas, conforme informações do Ministério da Educação. O pagamento é feito mensalmente e é baseado na frequência dos meses anteriores, considerando um cálculo contínuo. Se a frequência de um estudante...

CENTRAIS SINDICAIS LANÇAM APLICATIVO PARA DENÚNCIA DE ASSÉDIO ELEITORAL

CENTRAIS SINDICAIS LANÇAM APLICATIVO PARA DENÚNCIA DE ASSÉDIO ELEITORAL

Agência Brasil O assédio eleitoral é crime, e as denúncias relacionadas a essa prática vêm aumentando desde 2022. Para combater a pressão que trabalhadores e servidores públicos podem sofrer de patrões ou chefes imediatos para votar em determinados candidatos, as centrais sindicais lançaram, nesta terça-feira (3), um aplicativo para facilitar as denúncias dessa prática antidemocrática. A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi liderada pela Central...