Ministério Público lança projeto voltado à proteção de nascentes da RMC

O Ministério Público do Paraná está lançando nesta semana, marcado pela comemoração do Dia Mundial da Água (22 de março), o projeto Água para o Futuro, que tem como objetivo a identificação e proteção de nascentes de rios em área urbana, para que sejam resguardados os mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

O projeto, coordenado no MPPR pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema, vai atuar no chamado Núcleo Urbano da RMC, composto pelos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais. Estima-se que só nessas localidades haja perto de cinco mil nascentes e que apenas 15% desse total estão de alguma forma registrados.

Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade do MPPR responsável pelos Gaemas, o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, “o projeto também traz claro foco de sensibilização ambiental e busca conscientizar a sociedade sobre a importância de preservação desses espaços”.

A apresentação oficial da ação aconteceu em uma live realizada nesta segunda-feira 22, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. “Todos experimentamos de alguma forma, principalmente no último ano, os reflexos da falta de abastecimento de água. A realização de um trabalho preventivo neste momento histórico, para a preservação das fontes remanescentes, evitará que em breve ocorra a perda contínua de nascentes com o avanço das cidades e edificações, o que poderia impactar no desabastecimento de diversos municípios paranaenses”, afirmou.

O Água para o Futuro recebe apoio da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e também terá a participação do Instituto Água e Terra (IAT).

Comunidade

Para a execução do projeto, o MP conta com a participação ativa da comunidade. “Nossa proposta é identificar novas nascentes nesses municípios, com o trabalho em campo de uma equipe vinculada ao Água para o Futuro e também a partir de notícias repassadas pela própria população, que poderá auxiliar diretamente nesse processo, como parceira do Ministério Público”, explicou o coordenador do Núcleo de Curitiba do Gaema, promotor de Justiça, Alexandre Gaio, que coordena o novo projeto. A comunidade poderá repassar informações no site do Água para o Futuro e também por meio de um aplicativo de celular, por meio do qual será possível inclusive o envio de imagens dos possíveis pontos de nascente.

A partir disso, uma equipe técnica da Fupef ficará responsável por fazer uma aferição do local. Em seguida, o Gaema encaminhará o relatório de vistoria à Promotoria de Justiça responsável pela localidade, para que proceda com a formalização de um termo de compromisso com os donos do terreno para a preservação e recuperação da nascente e de sua faixa ciliar, considerada como Área de Preservação Permanente pela Lei Federal 12.651/2012. “A intenção é iniciar o trabalho com a identificação de pelo menos 20 nascentes por mês, fechando o primeiro ano de atuação, em março de 2022, com 240 nascentes catalogadas e protegidas”, disse Gaio.