Sobre a sobrepartilha - Jornal de Colombo

Sobre a sobrepartilha

João era casado com Maria, no regime de comunhão universal de bens. O casal tinha dois filhos. João morreu. Maria e os filhos providenciaram o inventário e a partilha dos bens de João. Puderam até mesmo fazer tudo no Cartório de Notas, pois estavam em acordo. Um advogado lhes orientou e participou da escritura, e

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João era casado com Maria, no regime de comunhão universal de bens. O casal tinha dois filhos. João morreu. Maria e os filhos providenciaram o inventário e a partilha dos bens de João. Puderam até mesmo fazer tudo no Cartório de Notas, pois estavam em acordo. Um advogado lhes orientou e participou da escritura, e os filhos todos eram maiores de idade. Tudo certo: bens e direitos divididos, já em nome da viúva (meeira) e dos filhos herdeiros.

Tempos depois, Maria estava arrumando os papéis de João e descobre que o seu falecido marido, quando ainda solteiro, havia comprado um terreno, que ela desconhecia totalmente e que por certo fora deixado de lado no inventário. Ela encontrou uma “escritura de compra e venda”. Maria comparece no Cartório de Notas para entender melhor o que aquele documento significa, e a Tabeliã lhe explica que o documento mostra a compra feita por João, e que para ter certeza se o terreno está mesmo registrado em nome dele é necessário verificar a matrícula do imóvel. Diligências realizadas, matrícula atualizada em mãos. O terreno está em nome do falecido João! E agora? Depois de feito o inventário, como regularizar essa situação?

Primeiro de tudo, a Tabeliã irá tranquilizar Maria: encontrar um novo bem não causa nulidade do procedimento de inventário e partilha já realizado! A pendência agora é relativa somente ao bem recém descoberto. Assim como os outros bens e direitos, o terreno deve passar pelos procedimentos de inventário e partilha, observando os mesmos requisitos, para que seja transferido aos herdeiros e/ou selecionada a parte da meeira. Como já havia sido feita uma primeira partilha, agora o procedimento teria um outro nome: sobrepartilha. No mais, segue o baile, sem grandes transtornos.

É que a legislação brasileira prevê alguns casos em que é possível realizar a sobrepartilha; dentre eles, o do exemplo que narramos aqui.

Quer saber mais casos de sobrepartilha? Bens remotos, litigiosos, de difícil liquidação, ou mesmo os deixados de lado na primeira partilha, seja por “sonegação”, seja por desconhecimento.

Agora você já sabe o caminho acaso descubra novos bens e direitos após realizado o inventário e partilha de bens. Vale para imóveis, móveis, veículos, depósitos em conta bancária, ações, precatórios, entre outros.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande 

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