Prova de vida para o INSS: como fazer em tempos de pandemia? - Jornal de Colombo

Prova de vida para o INSS: como fazer em tempos de pandemia?

Segurado do INSS já sabe: deve realizar a chamada “prova de vida” anualmente, com o objetivo de mostrar que está, de fato, vivo. Quem não faz a prova de vida tem a aposentadoria ou pensão bloqueadas. Segundo o INSS, esse procedimento de provar a própria vida deve ser realizado a cada 12 (doze) meses e

Segurado do INSS já sabe: deve realizar a chamada “prova de vida” anualmente, com o objetivo de mostrar que está, de fato, vivo. Quem não faz a prova de vida tem a aposentadoria ou pensão bloqueadas. Segundo o INSS, esse procedimento de provar a própria vida deve ser realizado a cada 12 (doze) meses e visa evitar pagamentos indevidos dos benefícios, e evitar também, é claro, fraudes. Já imaginou se alguém recebesse o benefício em seu lugar, sem você saber? Ou qual seria o tamanho do rombo nos cofres (destinado aos pagamentos devidos), por conta de pagamento de benefícios a pessoas já falecidas? 

A ideia deste artigo não é propriamente defender o procedimento de prova de vida, mas sim, relembrar da sua necessidade e contar uma novidade que deixa mais prática e cômoda a prova de vida, afinal. 

Me refiro à possibilidade de se fazer, hoje em dia, a “prova de vida” por meio de procuração pública, lavrada em Cartórios de Notas. Pela procuração, o beneficiário concede poderes para outra pessoa lhe representar perante o INSS, fazendo assim a prova de vida. Como o beneficiário comparece diretamente no Cartório, dada a fé pública do Tabelião, o INSS compreende que o beneficiário está, de fato, vivo. Assim, fica garantida a proteção ao patrimônio do beneficiário. 

Antes da pandemia, o procurador deveria ser previamente cadastrado no INSS, o que gerava alguns transtornos. Agora, ao menos temporariamente em razão da pandemia, não é mais necessário esse cadastro prévio. Além disso, a procuração pode – se assim preferir o beneficiário – ser confeccionada à distância (“online”), como outros atos notariais, por meio da plataforma específica, em que se garante a segurança jurídica da lavratura. 

A procuração – sem necessidade de cadastro prévio – para prova de vida pode ser realizada por beneficiários do INSS com mais de 60 anos de idade, e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário. Para a lavratura da procuração no Cartório de Notas, o beneficiário deve apresentar seus documentos de identificação com foto, prova de estado civil e comprovante de endereço.

Maria Fernanda Mayer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande e apresenta informações e dicas cartoriais no Jornal de Colombo. 

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