O filtro de fraudes - Jornal de Colombo

O filtro de fraudes

Espero que você nunca tenha passado por isso, mas já imaginou como seria se usassem seu nome e seus dados sem você saber? Já imaginou você, que sempre agiu de boa fé e honra rigorosamente suas dívidas, ver seu nome envolvido em falcatruas e “negativado” nos órgãos de proteção ao crédito? Imagine, então, que você

Espero que você nunca tenha passado por isso, mas já imaginou como seria se usassem seu nome e seus dados sem você saber? Já imaginou você, que sempre agiu de boa fé e honra rigorosamente suas dívidas, ver seu nome envolvido em falcatruas e “negativado” nos órgãos de proteção ao crédito? Imagine, então, que você tenha que provar por “a” mais “b” que outra pessoa que agiu em seu nome, e que você é… você mesmo. 

Pois é. Sabemos que algumas fraudes ainda acontecem por aí, e as fraudes que ocorrem são inumeráveis, verificáveis depois que já virou um transtorno sem tamanho (sem falar em prejuízos financeiros!). Mas o número que fica escondido é de inúmeras fraudes que deixam de ocorrer em virtude de um “filtro” muito importante, que garante segurança jurídica da população, com custo deveras razoável perto do benefício que traz, com controle, técnica, fiscalização. 

O filtro que me refiro? O Tabelionato de Notas, que exerce esse papel de peneirar os bons atos e barrar fraudes. Todos os dias, por exemplo nos atos de balcão: reconhecimento de firma e autenticação de documentos. 

Parecem procedimentos simples aos olhos dos clientes – e muitas vezes até mesmo criticados, com a pergunta: para que tanta “burocracia”? Definitivamente, não chamo de burocracia; mas sim, segurança jurídica que afasta inúmeros transtornos e prejuízos financeiros.

O reconhecimento de firma consiste na confirmação feita pelo Tabelião de Notas de que determinada assinatura confere com a assinatura de uma pessoa, ou mesmo que foi lançada a assinatura em sua presença, o que é mais preciso ainda.

A autenticação de cópia consiste em certificar que o original fora apresentado e que a cópia corresponde tal e qual. Com isso, de pronto o Tabelião deve verificar a originalidade do documento, e há uma série de questões técnicas por trás dessa ação. 

Lembro, ainda, que grande parte do número de atos como esse são facultativos, ou seja, cumpre às partes decidir pelo aumento – ou não – da segurança jurídica de determinado negócio. Quanto aos atos obrigatórios, como o reconhecimento de firma de documentos de transferência de veículos, você já pode imaginar qual o motivo que leva o Detran a requerê-lo, certo? Exatamente pela segurança jurídica. Em alguns momentos do passado em que se não exigiu tal formalidade, ficou evidente o aumento do número de fraudes, e os transtornos e prejuízos de todos.

 

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