O casamento do estrangeiro – Jornal de Colombo

O casamento do estrangeiro

O Brasil tem tradição no acolhimento de pessoas das mais diferentes nacionalidades, culturas e hábitos. O número de migrantes (sem o “i” do início, que quer dizer o estrangeiro que vem ao Brasil) vinha numa crescente nos últimos anos, até que a pandemia – assim declarada em março de 2020 – afetou diretamente o trânsito

O Brasil tem tradição no acolhimento de pessoas das mais diferentes nacionalidades, culturas e hábitos. O número de migrantes (sem o “i” do início, que quer dizer o estrangeiro que vem ao Brasil) vinha numa crescente nos últimos anos, até que a pandemia – assim declarada em março de 2020 – afetou diretamente o trânsito em todo o mundo, acarretando uma queda no número de migrantes novos nos Brasil, conforme o relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (“OBMIgra”), publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral em 2020.

Apesar da redução, é evidente que os migrantes de vários cantos do mundo, e atualmente em especial do Haiti e da Venezuela, tem circulado mais no país. E aqui residindo, naturalmente vão constituindo seus vínculos de trabalho, amizade, afetivos. E por que não, casando? 

Em princípio, não há qualquer impedimento ao estrangeiro casar no Brasil – e isso não vale apenas ao migrante com residência física aqui, diga-se de passagem. 

Os requisitos são basicamente os mesmos dos brasileiros: documentos de identificação com foto, comprovante de endereço e afastamento de impedimentos ao casamento. Um impedimento clássico ao casamento seria justamente um casamento anterior (sem que tenha havido viuvez ou divórcio, claro), ou seja, bigamia. 

O comprovante de “solteirice” do brasileiro seria a certidão de nascimento atualizada, vale dizer, expedida recentemente. Sabe por quê? Porque os casamentos são anotados nos registros de nascimento! Se casou, está anotado. Se está anotado, enquanto não dissolver o vínculo, não pode casar de novo.

O sistema registral do país de origem do estrangeiro pode ser diferente do brasileiro, e justamente por isso a comprovação de “solteirice” pode ser obtida de diversas maneiras. Cada caso deve ser analisado em particular. De todo modo, é bom deixar claro que, uma vez emitido tal documento no exterior, ele certamente deverá passar pela consularização ou apostilamento de Haia para ter validade no Brasil (trato do apostilamento em texto publicado na edição 2760 deste Jornal). Tal procedimento deve ser realizado diretamente no país de origem do documento. Além disso, o documento deve ser traduzido por tradutor juramentado do Brasil, e em alguns casos registrado no cartório de títulos e documentos. 

Procure o Cartório de sua confiança para mais informações.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz
Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande

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