Casamento à distância - Jornal de Colombo

Casamento à distância

Que é possível realizar atos notariais (como compra e venda, doação, permuta, inventário) à distância, seja por meio de procurador ou mediante assinatura à distância com certificado digital, já não é mais novidade. Mas você sabia que é possível até mesmo casar à distância? Pois é. Não se trata do e-notariado, uma vez que essa

Foto: @julius/ pixabay

Que é possível realizar atos notariais (como compra e venda, doação, permuta, inventário) à distância, seja por meio de procurador ou mediante assinatura à distância com certificado digital, já não é mais novidade.

Mas você sabia que é possível até mesmo casar à distância? Pois é. Não se trata do e-notariado, uma vez que essa modernidade ainda não se aplica aos atos de registro civil, no Estado do Paraná. Porém, mesmo que um dos noivos, ou os dois noivos, não esteja possibilitado a casar presencialmente no Cartório, alguém pode lhe representar, por meio do instrumento de mandato, ou seja, procuração. Aquele que será representado é o outorgante e o que irá lhe representar é o outorgado ou procurador.

Se for apenas para dar entrada no processo de casamento, no Cartório, a procuração pode ser escrita em instrumento particular. Nesse caso, a própria pessoa que será representada (outorgante) escreve ou digita a procuração e assina, com reconhecimento de firma em Cartório de Notas, garantindo a autoria.

Se for para delegar ao procurador a tarefa de comparecer na solenidade do casamento, dizer o sim perante o juiz de paz e tudo mais, aí a procuração deve ser lavrada por instrumento público, elaborada pelo Cartório de Notas. E aqui, nesse caso, tem lugar a procuração lavrada por instrumento eletrônico. Já lavrei, por exemplo, procuração para casamento de noivos em viagem internacional, pela internet. 

Em qualquer dos casos, a procuração deve conter o nome do outro noivo, o regime de bens escolhido, e se deverá ou não ser alterado o nome por ocasião do casamento. Faz sentido; afinal delegar a tarefa de casar não pode ser um cheque em branco não é mesmo. 

Já imaginou o procurador escolher até mesmo o noivo? Brincadeiras à parte, o ato de procuração é bastante importante, e na verdade essencial para que um casamento se realize por meio de uma terceira pessoa. 

Ah, a procuração para fins de casamento tem validade de 90 dias. Um dos casos raros em que a Lei nos diz por quanto tempo podem durar os efeitos de um instrumento de mandato. 

Agora você já sabe o embasamento para aquelas fotos das redes sociais, em que uma “máscara” está casando, certo? É uma brincadeira que o procurador faz para mostrar a cara do noivo representado.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande 

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