Advocacia nos Cartórios - um caminho prático à segurança jurídica - Jornal de Colombo

Advocacia nos Cartórios – um caminho prático à segurança jurídica

Dia 11 de agosto. Era uma data muito esperada por mim em cada ano da faculdade de Direito que cursei na UniCuritiba. Isso porque era o dia do advogado, profissão que grande parte dos meus professores exerciam e também que viria a ser exercida pela maioria dos colegas de classe. Era, portanto, dia de festa,

Dia 11 de agosto. Era uma data muito esperada por mim em cada ano da faculdade de Direito que cursei na UniCuritiba. Isso porque era o dia do advogado, profissão que grande parte dos meus professores exerciam e também que viria a ser exercida pela maioria dos colegas de classe. Era, portanto, dia de festa, “dia da pendura honesta” (isso mesmo, era pendura, mas era honesta – a gente pagava antecipado e se divertia brincando que estava pendurando para nunca mais voltar). Desde já, parabéns aos advogados pelo dia!

Agora, depois de quase 5 anos sem a minha OAB, e não mais atuando como advogada por questões legais – afinal, ser tabeliã e registradora implica em impedimento de atuar também como advogada – nessa semana é impossível não recordar dos meus tempos de advogada: primeiro em escritório de advocacia, depois em empresa pública (também, assim como no Cartório, concursada), e por fim, nos anteriores à assunção da titularidade do Cartório, em jurídico interno de uma empresa de grande porte com atuação em toda a América Latina.

Não tenho dúvidas de que esse caminho percorrido contribuiu para minha formação como pessoa e profissional (separando aqui o pessoal do profissional por questões didáticas, pois se misturam e não sei como seria diferente). E num ponto em especial os caminhos ainda se cruzam, e ter trabalhado como advogada, creio eu, auxilia na compreensão de uma área muito importante: a advocacia extrajudicial. 

Pois bem. Advocacia extrajudicial é a advocacia voltada às soluções de conflito ou prevenção de litígios, buscando a segurança jurídica dos clientes, fora do Poder Judiciário. Onde, se não no Judiciário? Essencialmente, nos Cartórios. 

Afinal, por que judicializar o que pode ser resolvido administrativamente, direto nos Cartórios? Exatamente isso que tem ocorrido cada vez mais, pois os clientes e advogados percebem cada vez mais as vantagens de se resolver amigavelmente situações como: inventário, divórcio, dissolução de união estável, partilha, usucapião, para citar os principais atos que podem ser lavrados em Cartório de Notas com a assistência dos advogados. 

Tais atos facilitam a vida das pessoas, resolvem de maneira rápida o que levaria talvez anos no Judiciário. Quanto há consenso, e não se discute interesses de menores de idade ou incapazes, é uma via prática para a paz social. Traz a segurança jurídica necessária à sociedade. 

Quem precisar de um desses atos, sugiro que busque orientação do Cartório de sua confiança, e discuta com seu advogado a possibilidade de resolver no extrajudicial. 

E aos advogados que ainda não descobriram essa via, sugiro fortemente que repensem sua atuação, busquem também conversar com tabeliães e registradores, procurem a via extrajudicial. É benéfico aos clientes, e esse certamente deve ser seu objetivo.

Não à toa, os números de atos extrajudiciais relativos à inventários, divórcios, entre outros, vem aumentando significativamente em todo Brasil, e grande parte disso se deve aos advogados conectados com a realidade, atentos às novidades legislativas, e que buscam efetivamente as melhores soluções jurídicas aos seus clientes.

Maria Fernanda Meyer Dalmaz é Tabeliã de Notas e Registradora Civil do Cartório Roça Grande e Membro da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.

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