A pandemia do novo coronavírus paralisou uma série de serviços e, após uma retomada precoce, um novo decreto estadual voltou a determinar que apenas estabelecimentos de atividades consideradas essenciais possam realizar atendimento presencial. Entre estes serviços estão os cartórios. “Em um dos provimentos que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu após o início da pandemia, há um que afirma justamente que o cartório é essencial e, quem regula essa questão de horários e ajustes no âmbito cartorial é o CNJ” explica Maria Fernanda Giacomazzo Alves Meyer Dalmaz, tabeliã e registradora titular do Cartório Roça Grande, localizado em Colombo.
A profissional exemplifica a necessidade do trabalho cartorial no cotidiano da sociedade. “Se alguém não conseguir um reconhecimento de firma, por exemplo, não consegue vender ou comprar um veículo, e consequentemente, não consegue receber ou pagar esse valor. E isso afeta diretamente a economia. Parte de notas também, além do registro civil, que engloba nascimentos, casamentos e óbitos. Casamento você até consegue alterar uma data, mas não há como controlar ou suspender nascimentos e óbitos. São situações que têm a ver com a cidadania das pessoas e com a segurança jurídica do país como um todo”, afirmou.
De acordo com Maria Fernanda, os cartórios também foram afetados diretamente pela pandemia. “No começo da pandemia, quando se iniciou as restrições no Brasil, na segunda quinzena de março, foi um período bem complicado, pois as pessoas estavam muito temerosas de sair, ainda não sabiam como se comportar em meio à essa pandemia. Nós também estávamos com esse temor e não sabíamos exatamente como seriam as normas e que consequências teríamos. Internamente, tivemos que fazer alguns ajustes usando da normativa nacional de redução de horários de trabalho. No mês de abril, em especial, foi um mês em que tivemos uma falta de demanda, por mais que o cartório tivesse aberto, ainda que em horário reduzido”, detalha.
Adaptações
Para manter o atendimento presencial com o máximo de segurança, o local passou por adaptações na estrutura e no comportamento. “Colocamos uma proteção de acrílico em todos os guichês e mesas de atendimento, cuidamos para que todos estejam com a máscara, tanto internamente quanto os clientes, inclusive fornecendo máscara descartável aos clientes que não estivessem com sua própria máscara e tótens de álcool gel na entrada do cartório e em outros pontos”.
Outra ação realizada foi o reforço de serviços digitais. “Nós já trabalhamos com essa linha de atendimento remoto. Há muito que atendemos os clientes através do Whatsapp, Facebook, telefone e por e-mail. Mas nada que não se faça a validação dos originais em um momento oportuno, mas muita coisa é possível adiantar. E um serviço que é novo, que não surgiu exatamente pela pandemia, mas foi impulsionado, foi a possibilidade de lavrar atos eletrônicos à distância, definido pelo provimento 100 do CNJ, que permitiu isso em âmbito nacional. A presença se daria por uma videoconferência e a assinatura seria realizada por meio de assinatura digital, por certificado de ICP ou mesmo por um certificado emitido nos cartórios de notas gratuitamente, que é o e-notariado”, destaca Maria Fernanda.
Serviço
O Cartório Roça Grande fica localizado na Rodovia da Uva, 1041, Loja 03. Entre os principais serviços oferecidos pelo estabelecimento estão os de registro civil, como nascimento, casamento, óbitos, certidões e filiação socioafetiva e de tabelionato de notas, como autenticação, escrituras, inventário, procurações, testamentos, reconhecimento de união estável, divórcios, entre outros. O atendimento é disponível de segunda à sexta, das 8h30 às 17h e no sábado, das 8h30 às 12h.