Na última quarta-feira, 1º de julho, passou a valer em todo o Estado do Paraná o decreto 4.942/20, com o aumento de medidas restritivas, como o fechamento de uma série de comércios e atividades consideradas não essenciais. A expectativa das autoridades era de reduzir a circulação de pessoas em 134 das 399 cidades paranaenses, que se encontram em situação mais delicada diante da pandemia do novo coronavírus. O decreto assinado pelo governador Ratinho Junior, porém, não retira a autonomia dos municípios, que podem acatar o decreto ou criar regras próprias. No caso de Colombo, a medida estadual foi acatada a partir da publicação do decreto municipal 043/20, conforme anunciado pela própria prefeita Beti Pavin, em live na rede social.
“Vamos fazer este esforço conjunto, para que quem precisar de um leito de UTI não precise ficar esperando ou faleça por falta de assistência, pois este é o objetivo do governador Ratinho Junior, não sobrecarregar o sistema de saúde para que todos que necessitarem, tenham a chance de sobreviver” disse a prefeita, que também lamentou os óbitos ocorridos no município. “Toda a minha solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos”.
Apesar desta decisão, basta uma voltinha nas ruas para perceber que a população em geral ainda não percebeu a gravidade da situação. Nossa equipe circulou de carro por algumas das principais ruas de Colombo: Avenida Abel Scuissiato (Maracanã), Avenida São Gabriel (São Gabriel) e Rua XV de Novembro (Centro). Em todas elas, a maior parte dos estabelecimentos cumpriam as medidas de fechamento ou de atendimento reduzido. Mas o número de carros e de pessoas circulando dava mostras de ser apenas mais um dia normal. Outra situação facilmente verificada, é que o cumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos comerciais está acontecendo nas vias principais, onde a fiscalização é mais intensa. Entretanto, no interior dos bairros e ruas menos movimentadas, não é difícil encontrar um bar ou um salão de cabeleireiro aberto.
A fiscalização, de acordo com o decreto estadual, deve ser feita por agentes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) em parceria com os Guardas Municipais. Além disso, a Prefeitura Municipal informou que tem utilizado servidores de diversas pastas para a realização de fiscalização e orientação.
Caso Havan
Um dos estabelecimentos que mais chama a atenção desde o início das restrições é a Havan, uma das maiores lojas de departamentos do Brasil. O local buscou alternativas para se manter aberto como essencial, passando a vender itens alimentícios de primeira necessidade, por exemplo. Nesta sexta-feira, 3, a unidade da Havan em Colombo, localizada na Estrada da Ribeira, estava aberta e, após denúncias, foi fechada pela fiscalização da Prefeitura. No entanto, no final da tarde, a juíza Juliana Olandoski Barboza deferiu pedido, em mandado de segurança, para a reabertura da unidade, incluindo sábados e domingos. A decisão, porém, leva em consideração o decreto municipal 041/2020, anterior ao atual, que apenas exigia que estabelecimentos – inclusive essenciais – fechassem aos domingos.
A juíza entendeu que a Havan, de fato, está classificada como serviço essencial, em concordância com o decreto 4317 de 21 de março e levando em consideração o que diz o contrato social da empresa: “comercialização no varejo de: produtos alimentícios, tecidos, fios têxteis, artigos do vestuário, confecções, calçados, de cama mesa e banho, malhas de algodão e outras fibras, móveis e decorações, utensílios domésticos, ferramentas em geral”.