A lei municipal nº 16.525/2025, que estabelece punições para quem for flagrado pegando rabeira — prática em que ciclistas ou usuários de patinetes se seguram na traseira dos ônibus para serem impulsionados — entrou em vigor nesta quinta-feira (29) em Curitiba.
A partir de agora, quem for pego está sujeito a multa equivalente a 100 vezes o valor da tarifa de ônibus, ou seja, R$ 600, além da apreensão da bicicleta, patinete ou outro veículo utilizado. Em caso de reincidência, a multa sobe 50%. Para menores de idade, o veículo só será devolvido aos responsáveis, e se houver nova infração, o caso será comunicado ao Conselho Tutelar.
A medida foi sancionada no último dia 19 de maio pelo prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e visa combater uma prática que oferece alto risco de acidentes, principalmente entre adolescentes. A lei surge após o aumento de acidentes nas canaletas exclusivas dos ônibus — foram 70 ocorrências em 2024, 21% a mais que no ano anterior.
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Nas próximas semanas, um decreto municipal deve detalhar como será feita a fiscalização, a aplicação das multas e os procedimentos de restituição dos veículos apreendidos.
Tecnologia contra a rabeira
Para ajudar na fiscalização, todos os ônibus da capital agora contam com um botão específico no painel chamado “botão rabeira”. Ao perceber alguém pegando rabeira, o motorista aciona o comando, que envia um alerta diretamente para o Centro de Controle Operacional (CCO). A Patrulha do Transporte Coletivo, ligada à Muralha Digital, é então acionada imediatamente para abordar o infrator.
Campanha de conscientização
Os ônibus da categoria expresso, que circulam nas canaletas — locais onde a prática é mais comum —, também receberam um adesivo de alerta no para-choque traseiro com a mensagem:
“Próxima parada: pronto-socorro. Não pegue rabeira. Pegar rabeira dá multa de R$ 600 e pode levar à morte.”
A campanha reforça os riscos da prática e busca salvar vidas, especialmente de jovens ciclistas.