Inscrições de projetos para a Lei de Incentivo ao Esporte em Curitiba estão abertas

A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) de Curitiba abriu nesta quinta-feira, 3, o período de inscrições de protocolos dos projetos para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de dezembro e são exclusivamente pelo sistema on-line para evitar aglomerações e perigo de contágio do coronavírus.

Serão aceitos projetos de pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios da resolução 005/2020 da Comissão de Incentivo ao Esporte e ao Decreto n° 1432, de 2020, ambos podem ser consultados no sistema Incentivo On-line.

Para 2021 serão três modalidades de enquadramento para o incentivo ao esporte: 

– Incentivo à Iniciação e à Carreira Esportiva: destinado a atletas e paratletas a partir dos 14 anos praticantes das modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas, além de técnicos das modalidades olímpicas, paralímpicos e pesquisadores esportivos que tenham trabalhos e pesquisas acadêmicas nas linhas de gestão esportiva e fisioterapia esportiva e paradesportiva.

– Incentivo ao Desenvolvimento e ao Fomento do Esporte: destinado às pessoas jurídicas de natureza esportiva que promovam o esporte educacional, de participação ou de rendimento nas modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas.

– Incentivo ao Alto Rendimento: destinado a atletas e paratletas a partir de 14 anos, praticantes de modalidades individuais olímpicas e paralímpicas, que alcancem a pontuação prevista na resolução 005/2020 da comissão de Incentivo ao Esporte.

O enquadramento dos projetos em cada uma das categorias será feito pelo próprio Departamento de Incentivo ao Esporte. Os critérios de natureza subjetiva serão avaliados por um comitê avaliador que estabelecerá uma pontuação média que se somará ao score do projeto para definir a classificação para 2021. Os prazos do programa estão previstos na Portaria Smelj 16/2020, sendo o início da execução dos projetos previsto para 22 de março de 2021.

Balanço

Em 2020 a Prefeitura de Curitiba repassou R$ 4,5 milhões aos atletas beneficiados pela Lei de Incentivo. Esse dinheiro pode ser usado para contratar treinadores, fisioterapeutas, nutricionistas, massagistas, e despesas com competições. Neste ano o Departamento de Incentivo ao Esporte da Smelj aprovou 435 projetos na Lei de Incentivo ao Esporte. Ao todo são 8.272 beneficiários diretos e outros 17.583 indiretos incentivados.