Projeto de lei beneficiará mais de 732 mil motocicletas a partir de 2025, visando fortalecer a economia local.
O Governo do Paraná vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que isenta proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA a partir de janeiro de 2025. A medida beneficiará cerca de 77% da frota tributável de motocicletas do estado, representando uma importante economia para os paranaenses.
Atualmente, a isenção do IPVA é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de fabricação. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Governo do Paraná vai encaminhar para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que isenta proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso aprovado, a isenção começará a valer a partir de janeiro de 2025, beneficiando mais de 732 mil veículos em todo o estado, o que corresponde a cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas no Paraná.
Atualmente, a isenção do IPVA é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de fabricação. A nova proposta amplia a isenção para todas as motocicletas de até 170 cilindradas, independente do ano de fabricação, representando um alívio financeiro significativo para os proprietários. Segundo dados da Receita Estadual, o valor médio do IPVA cobrado desses veículos é de R$ 474.
O governador Ratinho Junior destacou que a medida permitirá aos motociclistas redirecionar esse valor para outras necessidades, como presentes para a família, pagamento de parcelas de financiamento ou consórcio, ou mesmo para despesas do dia a dia. “Com esse dinheiro que seria para pagar o IPVA, o proprietário de motos até 170 cilindradas vai poder comprar um presente para o filho, usar no seu dia a dia, ou mesmo para pagar a prestação do financiamento ou do consórcio da sua moto”, afirma o governador.
A proposta também tem como objetivo valorizar e fortalecer a atuação dos motoboys e entregadores, profissionais que movimentam a economia do Paraná. “São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer”, disse Ratinho Junior.
Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, reforça que a medida impactará positivamente a economia do estado ao permitir que as famílias utilizem o dinheiro economizado de outras formas. “Graças à ação do Governo do Paraná, as famílias vão ver o dinheiro sobrar e vão poder usá-lo com alimentação, lazer ou com uma viagem — ou seja, movimentando ainda mais a economia do Estado”, afirmou Ortigara.
O projeto de lei que isenta o pagamento do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas deve ser votado em breve na Assembleia Legislativa do Paraná e, se aprovado, trará benefícios diretos para mais de 700 mil paranaenses, além de fortalecer a economia local.