GOVERNO DO PARANÁ DESTINA 5 MILHÕES A MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA

O governo do Paraná liberou R$ 5 milhões do Fecap para municípios em emergência devido à estiagem, como parte de um pacote de R$ 24 milhões anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O investimento faz parte de uma força-tarefa que inclui a capacitação de 500 brigadistas, a contratação de aeronaves especializadas no combate a incêndios, a compra de equipamentos e a contratação de caminhões-pipa.

Para acessar os recursos do Fecap, os municípios devem publicar um decreto e solicitar o reconhecimento da situação de emergência à Defesa Civil Estadual. O fundo foi criado pela Lei Estadual 21.720/23, que visa simplificar e agilizar a transferência de recursos do Estado para os municípios em casos de emergência ou calamidade pública.

Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, com os valores direcionados do Fecap para fundos similares nos municípios. Segundo o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, os municípios com a situação de emergência ou calamidade pública homologada já podem solicitar os recursos, desde que apresentem um plano de trabalho detalhado.

Os recursos liberados serão usados para caminhões-pipa, combustível, cestas básicas e cisternas móveis, com foco em comunidades remotas. Segundo Schunig, o combustível ajudará na construção de açudes e desassoreamento, e os caminhões-pipa atenderão regiões com problemas de abastecimento. Cestas básicas serão fornecidas às famílias afetadas pela estiagem.