Governo busca meios para conter a alta da gasolina

Para compensar o preço do petróleo sobre a inflação do Brasil, uma das estratégias estudadas pelo governo é utilizar parte do lucro recorde da Petrobras destinado à União para congelar o valor pago pelo cidadão. Em 2021, a empresa destinou aproximadamente R$ 34 bilhões de dividendos aos cofres públicos.

O barril do petróleo atingiu o maior patamar dos últimos 14 anos, ultrapassando a marca de US$ 140 por conta da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, atrás só da Arábia Saudita. Logo, a gasolina sendo um produto final das commodities, acaba ficando mais cara para o consumidor final.

Esta, no entanto, não é a primeira vez que isso acontece. No governo de Michel Temer, em 2018, como resposta à greve dos caminhoneiros, a medida foi adotada provisoriamente. Vale lembrar que para congelar o preço dos combustíveis, o governo também depende de uma decisão do Conselho da Petrobras.

O Governo Federal também está em diálogo com o Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei que congela o valor do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço da gasolina, do álcool e do diesel para minimizar o impacto sobre o bolso do brasileiro. O Projeto de Lei Complementar 11/20 está em análise desde o ano retrasado.

Na prática, a proposta tornaria o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. O desfecho das tratativas do governo será divulgado nas próximas semanas.