União quer reduzir gastos com aluguel de imóveis - Jornal de Colombo

União quer reduzir gastos com aluguel de imóveis

União quer reduzir gastos com aluguel de imóveis

Com a publicação da Portaria nº 38, publicada no Diário Oficial da União no final de julho, o Governo Federal inicia um processo de diminuição de gastos públicos com aluguéis de imóveis.O objetivo da União é economizar R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. O Ministério da Economia solicitou aos órgãos e entidades do Executivo

Com a publicação da Portaria nº 38, publicada no Diário Oficial da União no final de julho, o Governo Federal inicia um processo de diminuição de gastos públicos com aluguéis de imóveis.O objetivo da União é economizar R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. O Ministério da Economia solicitou aos órgãos e entidades do Executivo Federal que façam a atualização cadastral da ocupação de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet). Esse processo será realizado em dois momentos: até 10 de setembro serão coletadas as informações relativas aos imóveis situados no Distrito Federal; e até 10 de dezembro, serão coletados os dados referentes aos imóveis situados nos demais estados da Federação. “Haverá o levantamento dos dados que promoverão uma melhor ocupação da Administração Pública dos imóveis da União. Isso significa uma ocupação mais eficiente e com maior racionalidade, aproveitando as oportunidades, inclusive, com a inclusão do teletrabalho na administração pública”, disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.

O cadastramento deverá ser feito para cada imóvel nos casos de ocupação de prédios em diferentes endereços. No sistema, os órgãos devem inserir informações, como o endereço completo, área ocupada em metros quadrados, área útil da edificação, área de escritórios, estacionamento com o número de vagas e a quantidade de servidores em rotina presencial e semipresencial. Para imóveis alugados de terceiros, o recadastramento será feito pelo órgão responsável pelo contrato de locação.

Órgãos dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público da União e empresas estatais também poderão participar do programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis. Para isso, será necessário assinar um termo de adesão.

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