14º Salário do INSS segue para aprovação em plenário - Jornal de Colombo

14º Salário do INSS segue para aprovação em plenário

14º Salário do INSS segue para aprovação em plenário
(Reprodução: Jornal Contábil)14º Salário segue para aprovação em plenário.

O projeto de lei PL 4367/2020, cuja ementa trata do abono anual (14º salário) referente aos anos de 2020 e 2021 em favor dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguiu para aprovação do Congresso e sansão presidencial.

De acordo com o portal FDR, o pagamento do benefício estaria previsto para o mês de março deste ano. Porém, o projeto dificilmente será aprovado a tempo. Os próximos passos serão a aprovação no plenário do Senado e depois a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta apresentada em 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) deixou muitos beneficiários na expectativa de uma renda extra. Entre os motivos para a adoção da medida, destacam-se os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, além do adiantamento do 13º salário do INSS em 2020 e 2021, o que acabou deixando boa parte dos aposentados e pensionistas sem recursos para as despesas de fim de ano.

O projeto já foi aprovado em duas comissões especiais da Câmera de Deputados. No começo, houve pouca concordância política em torno da aprovação do mesmo, mas sua tramitação acelerou no fim do ano passado. O benefício contempla os seguintes grupos: aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Os valores do 14º salário do INSS variam de um salário mínimo (R$ 1.212) a dois salários mínimos (R$ 2.424). A quantia exata vai depender do valor do benefício que já é recebido. Valores superiores serão pagos como um salário mínimo, mais o adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22 atualmente).

A intenção da ementa era propor o pagamento de duas parcelas em 2020 e 2021. Entretanto, com a demora na tramitação do projeto, a previsão é de pagamento de uma parcela em 2022, referente a 2020, e outra parcela em 2023, referente a 2021, se aprovado.

Pagamento do 13º salário 2022

O calendário do 13º salário do INSS já foi divulgado. A primeira parcela será paga junto com a folha de pagamento de agosto, para quem recebe até 1 salário mínimo, e a segunda parcela junto a folha de pagamento em setembro. Os cidadãos que recebem mais de 1 salário mínimo receberão a primeira parcela em setembro e a segunda em dezembro.

Esta notícia refere-se a PL 4367/2020

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