Novas regras para fiscalização de velocidade passam a valer em novembro - Jornal de Colombo

Novas regras para fiscalização de velocidade passam a valer em novembro

Novas regras para fiscalização de velocidade passam a valer em novembro

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no início de setembro a Resolução 798, que apresenta novas regras e critérios técnicos para a instalação e uso de radares fixos e móveis, para a fiscalização de velocidade de veículos automotores. Estas regras entram em vigor no próximo dia 1º de novembro. A nova norma determina que

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no início de setembro a Resolução 798, que apresenta novas regras e critérios técnicos para a instalação e uso de radares fixos e móveis, para a fiscalização de velocidade de veículos automotores. Estas regras entram em vigor no próximo dia 1º de novembro.

A nova norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local. Também ficou definida a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, a medida busca privilegiar o caráter educativo das fiscalizações, e não apenas punitivo.

Posts