Ministério lança canal de denúncias trabalhistas - Jornal de Colombo

Ministério lança canal de denúncias trabalhistas

Ministério lança canal de denúncias trabalhistas

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou nesta semana um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal do Governo Federal. A nova ferramenta irá permitir que o trabalhador faça uma denúncia sem a necessidade de ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a Secretaria,

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou nesta semana um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal do Governo Federal. A nova ferramenta irá permitir que o trabalhador faça uma denúncia sem a necessidade de ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a Secretaria, isso possibilita a redução de custos e a melhora na gestão pública. Além disso, servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas, mas antes é preciso cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br. Não é possível fazer denúncia anônima. O órgão, no entanto, garante que os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos. No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível no mesmo site.

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