Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - Jornal de Colombo

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, documento que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores, completou trinta anos de existência nesta segunda-feira, 13. Criado em 1990, o ECA regulamenta questões básicas desde o direito à vida e à saúde até situações mais complexas e específicas, como o

O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, documento que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores, completou trinta anos de existência nesta segunda-feira, 13. Criado em 1990, o ECA regulamenta questões básicas desde o direito à vida e à saúde até situações mais complexas e específicas, como o direito à guarda, à tutela e à adoção, além de direitos relacionados à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à proteção no trabalho.

Para comemorar o aniversário do ECA e também deixar o documento mais acessível à população, especialmente para crianças e adolescentes, foi promovida uma edição especial da Turma da Mônica, que explica de forma didática o que está previsto no Estatuto. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. A edição especial da revista em quadrinhos terá 30 mil exemplares. O material também está disponível para download gratuito no site do ministério.

Além do material, o ministério promoveu uma breve cerimônia virtual com a presença de representantes do governo e palestrantes da área. A secretária nacional da Família, Angela Gandra, destacou as ações do atual governo na área. “A gente tem trabalhado o Programa Famílias Fortes para fortalecer os vínculos familiares, para fortalecer a parentalidade, para desenvolver os papeis dentro da família. E que esses papeis possam representar essa prioridade e a efetivação dos deveres relativos à proteção dessa criança, a começar pelo respeito”, afirmou.

Por fim, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai dedicar o mês de julho para conscientizar a sociedade sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Posts