Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU - Jornal de Colombo

Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) recebendo 52 votos, superando a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), preferido do presidente Jair Bolsonaro, que teve apenas 7 votos. Anastasia vai ocupar a vaga

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) recebendo 52 votos, superando a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), preferido do presidente Jair Bolsonaro, que teve apenas 7 votos. Anastasia vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o processo de escolha. “Quero cumprimentar todos os senadores pelo espírito público, pela liberdade democrática e pelo exercício da democracia na escolha”, disse.

O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

Posts