Nesta terça-feira, 28, o governador Ratinho Junior assinou a adesão do Paraná a um programa de aceleração do desenvolvimento sustentável dos 399 municípios paranaenses. O Estado é o primeiro do país a integrar o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, com apoio do Programa Cidades Sustentáveis. A assinatura da cooperação aconteceu no Palácio Iguaçu, em comemoração aos seis anos do lançamento da Agenda 2030, documento promovido pela ONU e reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que guiam boas práticas na sociedade até 2030.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar os municípios a identificarem desafios e resolverem problemas em prol da qualidade de vida de seus cidadãos, criando novas estratégias para atingir as metas da Agenda 2030. “Os ODS criam uma bússola para solucionar problemas comuns na sociedade, melhorando a qualidade de vida de uma população. Eles são como um plano de governo, deixando claro o que o gestor público deve fazer para melhorar sua região. O Paraná já é exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, e continuamos na vanguarda com novas ações que fomentam essas iniciativas diretamente com os municípios”, afirmou o governador.
O projeto é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Programa Cidades Sustentáveis, Fundação Abrinq e Agenda Pública, e financiado pela União Europeia. No Paraná, a ação é coordenada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná (Cedes), responsável pela implementação da Agenda 2030 no Estado, juntamente com o Programa Cidades Sustentáveis, a FNP, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu), através do Paranacidade.
A primeira ação da cooperação será realizar encontros regionais para chegar aos municípios. Será definido um cronograma de encontros para sensibilizar as prefeituras a aderirem ao Programa Cidades Sustentáveis, que dá acesso a recursos tecnológicos concentrados em uma plataforma online. Através desse ambiente virtual, cada prefeitura pode analisar quais são seus desafios entre vários indicadores, tendo mais informações para definir investimentos e novas políticas públicas. Nesta etapa, o programa realiza um trabalho técnico junto a equipes municipais, fornecendo ferramentas para que a prefeitura faça um planejamento do seu desenvolvimento sustentável.
Relatório
Além da assinatura da cooperação, o Governo do Estado promoveu um pacote de ações para fomentar o desenvolvimento sustentável. Uma delas foi o lançamento do Relatório Missão ODS. O documento reúne um panorama com a performance de cada município nas metas da Agenda 2030. O relatório será atualizado semestralmente e entregue a cada prefeitura. Com isso, gestores municipais podem identificar oportunidades e fragilidades locais, auxiliando na tomada de decisão. A iniciativa contou com parceria do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Celepar, extraindo informações já existentes de diferentes bancos de dados relacionados ao tema no Paraná.
Outra ação promovida no evento foi o lançamento do Portal Boas Práticas ODS. O site funciona como uma vitrine de iniciativas de desenvolvimento sustentável realizadas por todo o Estado, destinado ao primeiro, segundo e terceiro setor. Ele foi elaborado em parceria com a Celepar e permite uma busca regional de iniciativas. O portal é aberto para que a iniciativa privada cadastre e compartilhe ações protagonizadas pelas empresas que se relacionem a um ou mais ODS. Com ele, o objetivo do Cedes é estimular novas parcerias entre organizações de diferentes esferas que compartilhem entre si o propósito de impactar positivamente na qualidade de vida do cidadão. Também foi feito o lançamento do Guia de Implantação de Campanha de Sensibilização sobre a Agenda 2030. Disponível em e-book, a publicação disponibiliza um passo a passo para que instituições públicas ou privadas possam realizar campanhas de sensibilização sobre os ODS com seus colaboradores.
ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) compõem a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, fomentada pelas Nações Unidas para guiar novas políticas públicas e o engajamento da sociedade como um todo. São 17 objetivos, que abrangem os principais aspectos da sociedade, como a erradicação da pobreza, da fome, a promoção da igualdade de gênero, o estabelecimento de energia renovável e acessível, educação de qualidade, a promoção da inovação, o crescimento econômico, o estabelecimento de parcerias, entre outros. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.