O governador Ratinho Junior anunciou na tarde desta sexta-feira, 5, a ampliação das medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19 por mais dois dias. Dessa forma, os serviços não essenciais permanecem fechados até às 5 horas de quarta-feira, 10 de março. Além disso, o governador anunciou o lançamento de um pacote econômico de apoio aos pequenos comerciantes e empresários.
Novo decreto
Além da prorrogação das medidas restritivas, o decreto 7.020 estabelece novas medidas para a sequência do cotidiano.
O toque de recolher entre às 20h e às 5h será mantido, ao menos até o dia 17 de março, assim como a proibição da venda e uso de bebidas alcoólicas em espaços públicos, no mesmo período.
A partir do dia 10 de março, ficam suspensos os estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais; estabelecimentos destinados a eventos sociais; estabelecimentos destinados a mostras comerciais e feiras; casas noturnas; e também reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaço de uso público, localizado em bens públicos e privados. “A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai continuar sendo rígida na fiscalização e no cumprimento destas leis e decretos”, disse o governador.
Também a partir do dia 10 de março, os serviços que poderão retornar às atividades deverão atender em horário restrito nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centro comerciais e de prestação de serviços não essenciais, deverão atender das 10h às 17h, com limitação de 50% de ocupação; academias de ginástica para práticas esportivas individuais ou coletivas, das 6h às 20h, com limitação de 30% da ocupação; shopping centers, das 11h às 20h, com limitação de 50% de ocupação; restaurantes, bares e lanchonetes, das 11h às 20h, com limitação de 50%, sendo permitido o funcionamento 24 horas na modalidade de delivery.
As demais atividades e serviços essenciais não terão limitação de horário, inclusive aos finais de semana. O decreto determina que, durante o fim de semana dos dias 13 e 14 de março, os serviços não essenciais fiquem fechados em todo o território do Estado. “Cada cidade acima de 50 mil habitantes vai poder entender e adaptar um decreto. Mas a nossa recomendação é de que o comércio seja fechado para evitar mais pessoas na rua”, afirmou Ratinho Junior.
Por fim, o decreto autoriza o retorno das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas. As aulas presenciais da rede estadual retornam no dia 15 de março.
Pacote econômico
O governador Ratinho Junior também anunciou um pacote econômico com medidas de apoio aos setores do comércio, serviços e turismo. O BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) e a Fomento Paraná irão injetar R$ 30 milhões para o Banco da Mulher e para o Banco do Empreendedor, com os juros subsidiados para atender, em especial, os micro e pequenos comerciantes. “São medidas econômicas para atender o setor que tem sido mais atingido nesta pandemia. No início da pandemia no ano passado já fizemos um pacote econômico muito parecido com esse que estamos anunciando e a ideia é de alguma maneira amenizar todo esse momento difícil”, declarou.
Também está sendo colocado à disposição um valor de R$ 10 milhões para atender os empreendedores informais e os MEIs (Microempreendedores Individuais), também com juros subsidiados pelo Governo do Estado. Além disso, o governo anunciou a suspensão dos pagamentos de empréstimos feitos pela Fomento Paraná no início da pandemia, em 2020, a 40 mil empreendedores. “Também estamos criando empréstimos com juros subsidiados para o turismo. São mais 120 milhões para o setor da hotelaria, sendo 100 milhões do BRDE e 20 milhões da Fomento”, explicou Ratinho.
Copel e Sanepar, ainda, permitirão um parcelamento de débitos em até 60 vezes para usuários do comércio, do setor de serviço e famílias de baixa renda.
Alerta
Apesar da liberação programada dos serviços não essenciais, o governador e o secretário de Saúde, Beto Preto, voltaram a reiterar a importância de seguir os cuidados, especialmente pelo avanço de novas variantes. E que o número de abertura de leitos é finito. “Nós já abrimos em 12 dias mais de 200 leitos de UTIs, só para vocês terem noção da velocidade que a equipe está ́tendo que trabalhar para de alguma maneira amenizar o problema. São mais de 400 leitos de enfermaria abertos em doze dias. A cada dez leitos de UTI, aproximadamente é gasto por mês 480 mil reais. Além da falta de pessoal. Temos dificuldade porque o limite de médicos que é necessário para um leito de UTI está se esgotando”, pontuou Ratinho Junior.
Para justificar a reabertura, o governador citou que os números atuais são reflexos da última quinzena, e que os efeitos desta semana serão vistos apenas na quinzena futura. “Resolvemos fazer uma medida dura, que é essa que tomamos agora, restringindo as atividades comerciais. Isso que estamos sofrendo na última semana, é reflexo de quinze dias atrás. Muitas vezes é difícil para a população, de um modo geral, entender que quando se toma uma medida só vai se refletir daqui dez ou quinze dias”, afirmou.