DISCURSOS PRÓ-ARMAS PREDOMINAM NO DEBATE SOBRE QUESTÃO NO CONGRESSO NACIONAL

Fonte: Agência Brasil

Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado revelou que os discursos favoráveis à ampliação do acesso da população civil a armas de fogo têm dominado o debate no Congresso Nacional ao longo da última década. Desde 2015, os defensores do armamentismo proferiram 2,4 vezes mais pronunciamentos do que aqueles que se posicionaram contra.

De 2015 a 2023, foram contabilizados 376 discursos pró-armamentismo, o equivalente a 69% do total, contra 157 pronunciamentos (29%) contrários à ampliação do acesso às armas, além de 11 neutros (2%). O estudo analisou discursos desde 1951 e ressaltou o aumento da intensidade do debate a partir de 1997, impulsionado pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), pelo Estatuto do Desarmamento e pelo referendo sobre a comercialização de armas.

Entre 2015 e 2018, período marcado por 272 discursos sobre o tema, 198 (73%) foram favoráveis à ampliação do acesso às armas, 65 (24%) contrários e nove (3%) neutros. Segundo Terine Coelho, coordenadora de Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, essa legislatura marcou uma virada significativa, refletindo uma mobilização crescente em favor do armamento civil.

Desde 2019, sob a presidência de Jair Bolsonaro, conhecido por apoiar o armamentismo, ocorreram 173 discursos até 2022. Destes, 103 (60%) foram a favor da ampliação do acesso às armas, 68 (39%) contra e dois (1%) neutros. Bolsonaro adotou uma estratégia de mudança legislativa por meio de decretos, contornando a posição clara do Congresso Nacional nesse debate.

O ano de 2023 marcou um ressurgimento das discussões, com 99 discursos registrados, sendo 75 favoráveis ao acesso civil às armas e 24 contrários. Terine Coelho destaca que, enquanto os defensores do controle de armas parecem se apoiar na revogação de decretos anteriores, os congressistas pró-armamento mantêm sua mobilização e renovam seus argumentos.

Para os defensores do armamento civil, os temas centrais nos discursos incluem o direito à autodefesa, a crítica ao descontrole da segurança pública, o impacto do desarmamento na escalada da violência, aspectos legais do uso de armas e a distinção entre criminosos e cidadãos de bem.

Terine Coelho destaca que o debate sobre o armamento civil continua a moldar o cenário político, com os parlamentares pró-armas renovando seus discursos e apresentando novos argumentos. No entanto, ela ressalta a pouca participação dos parlamentares pró-controle de armas, enfatizando a importância central dessa questão para a segurança pública e a sociedade brasileira.

No campo pró-controle, os argumentos se concentram no monopólio do uso de armas pela polícia, nas consequências da maior circulação de armas para a segurança pública, na necessidade de soluções mais abrangentes para a violência e nos impactos sobre mulheres, populações não-brancas e ambientes escolares.