No início deste mês, Luiz Fernando Guerra (União), foi autor de dois projetos de lei em defesa do bem-estar animal
Comemorado hoje, 14 de março, o Dia Nacional dos Animais tem como objetivo conscientizar a população sobre os cuidados e responsabilidade dos tutores, além de incentivar a adoção. Cada vez mais, a causa animal ganha atenção e espaço, dando passos importantes para o bem-estar e proteção dos animais. O tema foi discutido na Assembleia Legislativa do Paraná recentemente, onde dois projetos do Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, foram aprovados.
A primeira iniciativa, diz respeito à importância das clínicas e pet shops divulgarem os canais de denúncias contra maus tratos à animais em todo o país. O projeto (504/2022), já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa. O objetivo é que todos os estabelecimentos tenham afixados, em locais visíveis aos consumidores, placa ou cartaz com os seguintes dizeres: “Maus-tratos aos animais é crime. Denuncie. Ligue 190 ou 181 ou acesse o site da Polícia Civil do Paraná na Internet para registrar Boletim de Ocorrência (BO) de maus-tratos a animais”.
A própria aba digital denominada Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, opção que permite denúncias de maus-tratos contra animais domésticos pela internet, é fruto de uma proposta de iniciativa parlamentar do deputado Luiz Fernando Guerra, também aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. A “aba virtual” entrou em vigor no final de 2019 e já ultrapassa as 20.000 denúncias registradas, sendo o terceiro maior tipo criminal mais denunciado, perdendo apenas para tráfico de drogas e crimes ambientais.
A segunda iniciativa, assegura ao proprietário, tutor ou responsável de animais domésticos de pequeno porte, o direito de transportá-los no serviço de transporte coletivo de passageiros no Paraná. O projeto (33/2022), já foi aprovado pelo plenário e segue para sanção do governador.
O limite é de dois animais por veículo e o peso corpóreo de cada um não pode ultrapassar 12 quilos. A proposta do Deputado Luiz Fernando Guerra moderniza uma lei já existente (19241/2017) e acaba com o limite de horário para o transporte dos pets nos ônibus intermunicipais, que devem estar acondicionados em caixa de transporte apropriada, isenta de dejetos, água e alimentos, e que garanta a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos passageiros. O projeto prevê ainda que a responsabilidade pela integridade física do animal é do passageiro que o conduz.
De acordo com o parlamentar, os animais precisam ser tratados com respeito e cuidado. “Animal não é carga. Animal é um ser vivo e merece ser tratado com respeito e dignidade. Dessa forma, os seres humanos devem zelar pela saúde física e emocional dos animais”, comenta o Deputado Luiz Fernando Guerra.
A população do bairro de Arruda, em Colombo, recebeu na manhã deste domingo (19), o…
Uma multidão tomou às ruas de Curitiba, na manhã deste sábado (18), para celebrar a…
O cantor norte-americano, Bruno Mars deve se apresentar em Curitiba nos dias 31 de outubro…
O distrito de Shan, na Província de Shandong, tem uma comida tradicional listada como um…
"Essas sementes tinham sido levadas ao espaço! Podemos ver claramente que os tomates que voltaram…
No Centro de Produtos Culturais na vila de Fugang no distrito de Shan, os estudantes…