Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, recebe denúncias sobre este crime pelo site www.justica.pr.gov.br e, também, podem ser feitas pelo telefone do Disque Denúncia 181. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 214 casos, que estão sob o acompanhamento do núcleo, e outros 182 com as investigações em andamento.

A importância da denúncia e das ações de prevenção são ressaltadas no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico Humano, 30 de julho, data que foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. No Paraná, há quatro anos, foi sancionada a lei 19.424/2018, aprovada na Assembleia Legislativa, que criou a campanha Coração Azul, realizada anualmente na última semana do mês de julho, com o objetivo de conscientizar e informar a população sobre como ocorre, números e principais tipos de abordagem desse crime. Durante toda a semana, ações de impacto ocorrem em Curitiba, Maringá, Guaratuba e Foz do Iguaçu. Ao todo, 20 pontos turísticos estão iluminados de Azul.

O tráfico de pessoas é caracterizado pelo recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação; ao rapto, à fraude; ao engano; ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade; além da entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração (da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos).

O alerta é para que as pessoas desconfiem de propostas com alto rendimento, que façam busca de mercado para verificar se os valores são condizentes com a realidade e tenham consciência de que os aliciadores são pessoas podem ser conhecidas da vítima ou de algum parente próximo.

MULHERES

Um dos aspectos do crime é o alto número de vítimas do sexo feminino, que atualmente chega a 86%. Além disso, 72% dos aliciadores são mulheres, porque nem sempre elas conseguem se livrar das pessoas que as exploram e, assim, são obrigadas a passar de vítimas para aliciadoras.

Os números de denúncias em relação a esse tipo de crime vêm crescendo ano após ano. Durante os dois semestres de 2019, 135 casos foram acompanhados. Segundo dados do NETP/PR, durante o período pandêmico de Covid-19, houve acréscimo de 70% a 80% na quantidade de denúncias.

A abordagem das vítimas também mudou durante a crise sanitária mundial, passando a ocorrer mais de forma online, muitas vezes por meio de jogos eletrônicos e propostas em redes sociais.