A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma os trabalhos nesta terça-feira (28). É o segundo encontro de 2023 da comissão mais relevante da Assembleia Legislativa do Paraná com a sua nova composição.
Após integrar o colegiado desde o primeiro mandato há oito anos, o deputado Tiago Amaral (PSD) assumiu o comando da Comissão nesta 20ª legislatura.
Amaral já esteve à frente da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa, responsável por revogar quase cinco mil leis, e defende que as normas realmente atentem ao interesse da população e colaborem com o funcionamento do estado.
A CCJ tem a atribuição de se manifestar sobre praticamente todas as questões que passam pela Assembleia, com exceção, por exemplo, das Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Os projetos são apreciados pelos deputados membros antes de serem votados em Plenário, considerando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e de técnica legislativa. Seu parecer, quando negativo, implica na rejeição da proposta, inviabilizando o trâmite do projeto.
Uma das pautas apresentadas foi a iniciativa 451/2022 é do Deputado Requião Filho (PT) e visa incentivar que a criança e o adolescente sejam educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel, humilhante ou degradante.
A proposta também define a divulgação da Lei Federal 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), especialmente em relação à determinação de que pais ou responsáveis que utilizarem meios violentos devem ser advertidos e encaminhados ao programa oficial de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e programas de orientação. Também é previsto encaminhamento da criança vítima de agressão a um atendimento especializado.
A população do bairro de Arruda, em Colombo, recebeu na manhã deste domingo (19), o…
Uma multidão tomou às ruas de Curitiba, na manhã deste sábado (18), para celebrar a…
O cantor norte-americano, Bruno Mars deve se apresentar em Curitiba nos dias 31 de outubro…
O distrito de Shan, na Província de Shandong, tem uma comida tradicional listada como um…
"Essas sementes tinham sido levadas ao espaço! Podemos ver claramente que os tomates que voltaram…
No Centro de Produtos Culturais na vila de Fugang no distrito de Shan, os estudantes…