Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1557/2020 que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão em Colombo.
A legislação, sancionada pela prefeita Beti Pavin, foi criada a partir do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do vereador Élcio do Aviário e tem como objetivos ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes; combater o preconceito; buscar a excelência na prevenção e tratamento de depressão em todas as idades.
De acordo com a lei, poderão ser promovidas palestras gratuitas com profissionais habilitados e capacitados sobre o tema, distribuição de panfletos, cartazes em repartições públicas com atendimento ao público e demais meios necessários para atender os objetivos propostos. Para isso, o poder público poderá firmar parceria com a iniciativa privada para desenvolver as ações e os serviços correspondentes à campanha.
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