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  • Filho de peixe, peixinho é!0

    Na coluna do dia 17/09/2020, tratamos sobre: registro da morte presumida. Então, com a intenção de desenvolver outros temas relacionados a esse assunto (registro da morte presumida), usamos o ditado popular para apresentar o assunto da coluna de hoje, que é: paternidade. Vamos lá, acompanhe a seguinte história! Joana vivia com Sebastião há quase 5

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  • Mensagem de Natal0

    Para todas as empreendedoras de Colombo e, aos usuários de nossos serviços. Natal é época de renascimento; é época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia. É época também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a

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  • Registro da morte presumida0

    A existência da pessoa natural termina com a morte, que pode ser real ou presumida. A morte real é aquela em que há a prova da materialidade de sua ocorrência, ou seja, um corpo que não possui mais funções vitais, associada a uma declaração médica que atesta sua ocorrência. O Decreto 9.175/2017, que regulamentou a

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  • Parentalidade socioafetiva0

    A partir da evolução dos novos conceitos de  famílias, em virtude da larga escala de divórcios e uniões estáveis, houve a necessidade de se regular a parentalidade socioafetiva que na prática subsiste desde há muito tempo. Para facilitar o cotidiano na administração familiar, em virtude  das situações fáticas existentes, foram editados, pelo Conselho Nacional de

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  • Retificação no Registro Civil – Parte II0

    As retificações são  autorizadas por lei  a tramitarem na esfera administrativa, ou seja diretamente no cartório , sem a necessidade de ação judicial nas seguintes hipóteses: O interessado que , no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil,poderá alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família; Erros que não exijam qualquer

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  • Retificação no Registro Civil – Parte I0

    Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tais como os nascimentos, casamentos , óbitos, emancipações, interdições, sentenças declaratórias de ausência, as opções de nacionalidade e as sentenças que deferirem a adoção, além das respectivas averbações e anotações, e estão regulados na Lei 6015/73. Em sentido genérico,

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