O Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro, e não podemos deixar de destacar a importância da…
Os remédios constitucionais são instrumentos legais previstos na Constituição de um país para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e…
No dia 07 de setembro comemoramos a declaração de independência do país, que ocorreu em 1822. Esse evento teve várias…
O Dia Internacional da Igualdade Feminina, foi comemorado em 26 de agosto, é uma data significativa que celebra as conquistas…
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado no Brasil. Referida data celebra a importância desses profissionais no…
A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, é uma importante legislação brasileira criada para combater…
Por Aieda Muhieddine & Denise Erthal da Silva A palavra voto tem origem no termo latino votum, que significava…
Cidadania brasileira refere-se ao status legal que confere a uma pessoa direitos e responsabilidades dentro do território brasileiro. Ser cidadão…
No mundo globalizado de hoje, é crucial discutir as diferenças entre três termos muito discutidos recentemente: migrantes, apátridas e refugiados.…
Aieda Muhieddine: Uma jornada de excelência no Direito O jornal tem o prazer de anunciar que Aieda Muhieddine, uma advogada…