por Jornalismo Jornal de Colombo | 27 set, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal, Educação
O direito do consumidor é um ramo do direito que trata das relações entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. No Brasil, ele é regulado principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990. Esse código visa proteger o...
por Jornalismo Jornal de Colombo | 18 set, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal, Brasil
O Dia Internacional da Democracia é celebrado em 15 de setembro, e não podemos deixar de destacar a importância da mesma, que enaltece a participação cidadã e os princípios fundamentais da governança democrática. É um momento para refletir sobre os valores...
por Jornalismo Jornal de Colombo | 10 set, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal, Brasil, Local
Os remédios constitucionais são instrumentos legais previstos na Constituição de um país para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos e garantir que o Estado aja de acordo com a lei. No Brasil, esses remédios são mecanismos previstos na Constituição Federal de...
por Jornalismo Jornal de Colombo | 6 set, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal, Educação
No dia 07 de setembro comemoramos a declaração de independência do país, que ocorreu em 1822. Esse evento teve várias implicações jurídicas e políticas significativas que moldaram a história e o desenvolvimento do Brasil como nação. Neste sentido elencamos alguns...
por Jornalismo Jornal de Colombo | 31 ago, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal
O Dia Internacional da Igualdade Feminina, foi comemorado em 26 de agosto, é uma data significativa que celebra as conquistas das mulheres na luta por igualdade de direitos e oportunidades. Essa data marca a importância de continuar promovendo a igualdade de gênero em...
por Redação JC | 20 ago, 2024 | Aieda Muhieddine & Denise Erthal
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado no Brasil. Referida data celebra a importância desses profissionais no fortalecimento da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos. Essa comemoração é profundamente significativa, pois remonta à criação dos...
