S.O.S SUS e Saúde Integral da população negra – Jornal de Colombo

S.O.S SUS e Saúde Integral da população negra

S.O.S SUS  e Saúde Integral da população negra

Os pajés foram os primeiros a cuidar da saúde no Brasil. Por meio de rituais místicos, utilizavam toda a vasta fauna e flora que tinham ao seu redor para produzir medicamentos, chás, emplastros, pomadas, defumações, além de usarem tratamentos como jejum, repouso e o fogo para cauterizar feridas. Utilizavam antídotos para veneno de cobra, plantas

Os pajés foram os primeiros a cuidar da saúde no Brasil. Por meio de rituais místicos, utilizavam toda a vasta fauna e flora que tinham ao seu redor para produzir medicamentos, chás, emplastros, pomadas, defumações, além de usarem tratamentos como jejum, repouso e o fogo para cauterizar feridas. Utilizavam antídotos para veneno de cobra, plantas para alívio de cólicas, nevralgia, enxaquecas etc., faziam pequenas cirurgias utilizando talas de cascas de árvores, ventosa de chifre de boi, uma riqueza de método e conhecimentos locais desconhecidos dos povos lusitanos. 

A vinda dos portugueses para o Brasil resultou em novas doenças para as quais não havia conhecimentos locais, como sífilis, varíola, rubéola, gripes, hanseníase, febre amarela, cólera, lepra, doenças venéreas, tuberculose, peste bubônica etc. Mas também trouxeram novos conhecimentos tradicionais de cura, principalmente com os africanos e suas artes curativas. Padres, como José de Anchieta, uniam os saberes dos povos originários e africanos, em terapêuticas à base de ervas medicinais. O tratamento aos mais pobres era considerado um ato de caridade e filantropia da Igreja. Para a Coroa, a doença era um problema individual.

Antes das políticas eugenistas, no século XIX, os(as) africanos(as) foram protagonistas das artes médicas, prestando serviços de grande utilidade pública como médicos, cirurgiões, barbeiros, boticários, curandeiros e benzedores com seus aprimorados conhecimentos. A primeira Casa de Misericórdia foi aberta em Santos em 1534 e africanos(as) eram “empregados não remunerados” com seus conhecimentos empíricos, atuando como enfermeiros, auxiliares e cuidadores curadores.

Africanos e povos indígenas tinham intimidade com a arte da cura e dialogavam sobre seus métodos, muitas vezes tendo que fazer isto em segredo para não pagarem o preço da Santa Inquisição. Neste período, as curas praticadas por pajés, africanos, judeus, mulheres e pessoas que não seguiam a fé católica eram violentamente perseguidas. Até hoje os saberes dos africanos e dos povos originários permanecem vivos nas tradições religiosas de matrizes africanas, em especial nas tradições Bantu, tão ricas em solo colombense. 

Não se preocupe, caso isto lhe pareça estranho, afinal, no Brasil, a prepotência eurocêntrica há muito tenta ignorar nosso conhecimento e nossa humanidade. Esta é uma das características centrais do racismo: negar os conhecimentos e a humanidade de alguns grupos em detrimento de outros. 

Seguindo a máxima de Goebbels (repita uma mentira mil vezes e ela se tornará uma verdade), a narrativa “oficial” afirma ser Hipócrates o pai da medicina, “esquecendo” que o verdadeiro pai das ciências médicas – Imhotep, o Mestre africano – viveu no Egito antigo entre 2700-2670 a.C.  O significado do seu nome é: “aquele que vem em Paz”. Foi também, administrador, teólogo, escritor, astrônomo e arquiteto. Considerado o primeiro filósofo da história, o idealizador da primeira pirâmide também nos deixou os primeiros mapas das constelações. Homero, em sua Odisseia, já afirmava que “no Egito, os homens são mais hábeis em Medicina do que qualquer outra da espécie humana.” 

O verdadeiro pai das ciências médicas é africano: Imhotep, filho de Ptah. Imhotep morreu 2500 anos antes do nascimento de Hipócrates, hoje conhecido e venerado como o “Pai da Medicina”.

Políticas de Saúde

A primeira faculdade de Medicina do Brasil, fundada em Salvador, em 1808, era destinada apenas aos filhos da elite. Após a Independência do Brasil, em 1822, D. Pedro II criou órgãos específicos para inspecionar a saúde pública, evitar epidemias e melhorar a qualidade de vida da população. Quando o Ministério da Saúde foi criado, em 1953, também iniciaram as primeiras conferências sobre saúde pública no Brasil. Daí, surgiu a ideia de criação de um sistema único de saúde, que pudesse atender a toda a população. Em 1990, o SUS foi criado, dois anos após a promulgação da “Constituição Cidadã” de 1988, onde consta que: 

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. 

Antes disso, em 1977, havia sido criado o Inamps, que fornecia atendimento para aqueles que trabalhavam em empregos formais (ou, seja, tinham a “carteira assinada”). A política era destinada a atender os interesses de indústrias e grandes empresas do País para que seus funcionários não perdessem dias de trabalho e que, caso doentes, pudessem retornar ao serviço com mais agilidade. Mas pipocavam escândalos de corrupção e, com a democratização do acesso aos serviços públicos, consolidou-se a compreensão de que todos pagamos impostos, mesmo aqueles que não têm carteira de trabalho.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma referência em se tratando de políticas públicas, estudado e replicado em diversas partes do mundo. Seu propósito é garantir maior igualdade no que tange à efetivação do direito humano à saúde. Entre seus princípios estão a universalidade (direito de todos, sem discriminação), integralidade (atuação em diversas vertentes como prevenção, tratamento e reabilitação) e equidade (atendimento de acordo com as necessidades de cada paciente) no serviço público. 

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra promove equidade e, com ela, o Ministério da Saúde reconhece as injustas desigualdades que acometem a população negra. Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, ao final do século XX, e o desenvolvimento de Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no início do século XXI, iniciam-se ações específicas na promoção da saúde desta população historicamente negligenciada em diversas dimensões.

As principais estratégias são: gestão solidária e participativa, destacando a utilização do quesito raça/cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; ampliação e fortalecimento do controle social; desenvolvimento de ações e estratégias de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente de profissionais; implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.

Com a criação do SUS, a Saúde deixa de ser um problema individual e se torna um bem público.

Saúde em Colombo

Prezado Prefeito, Prezada Secretária de Saúde, até quando a Prefeitura de Colombo vai continuar escolhendo quais leis vai cumprir e quais vai “esquecer”? Colombo vai cumprir a Lei 12.288 e instituir o seu órgão gestor e o seu conselho de promoção da igualdade (assim como em 2006 foi criado o Conselho Municipal de Saúde)? 

É importante ressaltar que as duas últimas gestões foram totalmente incompetentes na execução destas políticas. Firmando o pacto eugênico do consenso da invisibilidade (negra e indígena) e da visibilidade do consenso (branco). Vale destacar que os colombenses descendem dos povos originários que foram dizimados e reduzidos à 0,2% da população; descendem dos povos africanos, pessoas que foram escravizadas e abandonadas à própria sorte, “substituídos” por brancos europeus colonizadores e imigrantes das mais diversas partes do mundo, estes fugidos de guerras, desastres naturais, ditaduras, entre outras questões. Os afro-colombenses representam hoje 33,67% da população. No Brasil, compõe 56% da população e, segundo o IBGE, representam mais de 70% dos usuários do SUS. 

Além da efetivação da Política de Saúde Integral da População Negra, me pergunto também se Colombo vai incluir os povos de terreiros no Plano Municipal de Vacinação, conforme previsto no Decreto Estadual 5.881/2020, que inclui todos os Povos e Comunidades Tradicionais como prioritários no enfrentamento ao COVID? Colombo vai garantir inserção do quesito raça/cor em todos os seus formulários de atendimento para garantir a produção de dados concretos que subsidiem a formulação de políticas públicas? Colombo vai seguir o exemplo de outros municípios do Paraná, que reconhecem o ofício de benzedor e benzedeira? Colombo vai garantir participação dos sacerdotes e sacerdotisas das religiões de matrizes africanas em condições de igualdade nas mais diversas ações públicas, por sua grande contribuição na promoção da saúde física, espiritual e mental da nossa população? 

Acredito que Colombo vai nos permitir “respirar”, que a nossa municipalidade vai “tirar o joelho do nosso pescoço” e planejar estratégias locais para mais isonomia e menos eugenia. Oxalá!

*Candiero é Defensor Público Popular e autor do livro História e Cultura Afro-colombense: rompendo o consenso da invisibilidade e a visibilidade do consenso. Atuou como Assessor de Promoção da Igualdade em Curitiba e como Conselheiro Nacional, Estadual e Municipal de Promoção da Igualdade.

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