Por que um Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial? - Jornal de Colombo

Por que um Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial?

Por que um Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial?

No último censo, o Paraná se revelou como o estado com maior percentual de afrodescendentes no sul do Brasil, o mesmo se repetindo em Curitiba. O município de Colombo tem um percentual significativo, acima da média estadual. Os afro-colombenses têm história no município anterior às políticas de imigração e somam 33% da população. No entanto,

No último censo, o Paraná se revelou como o estado com maior percentual de afrodescendentes no sul do Brasil, o mesmo se repetindo em Curitiba. O município de Colombo tem um percentual significativo, acima da média estadual. Os afro-colombenses têm história no município anterior às políticas de imigração e somam 33% da população. No entanto, esta população não está sendo levada em consideração pela municipalidade. Chegou a hora de avançar, de termos uma Colombo com mais isonomia e menos eugenia.

Colombo está na contramão das políticas de igualdade racial. Para estar em dia com a legislação, é necessário criar um Conselho Municipal de Igualdade Racial e um órgão gestor, que vão dialogar com o executivo sobre este assunto de difícil tradução. Este diálogo, associado à formação para os funcionários públicos, visa a elaboração – em conjunto com a sociedade – de um plano estratégico para atender as determinações expressas em lei e as demandas que ja foram apontadas pelo  movimento negro na Conferência Municipal, em 2009. Foram dois dias de conferência na gestão do J.Camargo, com a coordenação do sociólogo Mauro Rochenback, e o resultado da conferência foi a criação de uma assessoria especial como órgão gestor da política municipal. Mas ela teve vida curta, apenas dois anos e morreu de desidratação orçamentária. As últimas duas gestões nem tocaram no assunto.

A ausência, em Colombo, das políticas públicas previstas em lei para esta população, me preocupa. A gestão passada demonstrou insensibilidade para o tema em um momento em que o mundo celebra o Decênio dos Afrodescendentes, proposto pela ONU para 2015-2024, cujo tema é justiça, desenvolvimento, reconhecimento e enfrentamento às discriminações múltiplas e agravadas.

Hoje, Colombo não está cumprindo a lei, isto resulta em perda para a sociedade, mas a municipalidade também está perdendo recursos preciosos para o município por conta deste racismo institucional que exclui uma parcela da nossa população das prioridades políticas. Precisamos estar atentos aos efeitos da discriminação racial manifesta em forma de racismo institucional e levantar essa questão em nossa cidade. Com ou sem pandemia, devemos lembrar que a discriminação precisa ser enfrentada e combatida com a colaboração de toda a sociedade. 

O número de piadas racistas aumentou drasticamente (racismo recreativo) e, dentro das empresas, há um grande preconceito com a população afrodescendente, que geralmente ocupam cargos inferiores e recebem menos que as pessoas brancas realizando o mesmo tipo de trabalho. Também é importante ressaltar que o racismo começa dentro das escolas que não lutam pela eliminação da discriminação. Em suma, é evidente que a discriminação racial está presente na sociedade brasileira e em Colombo não é diferente. Isso não pode ser encarado como normal e deve ser erradicado. 

Para que essa eliminação ocorra, é necessário que os Governos Federal, Estadual e Municipal promovam ativamente a igualdade e cumpram as obrigações previstas nas leis 12.288/10 e 10.639/03. Melhorando o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, as pessoas aprendem desde cedo que a África é o continente berço da nossa humanidade, e que ninguém tem o direito de discriminar indivíduos em função da sua cor de pele. 

Além disso, é preciso fiscalizar de forma efetiva os casos de racismo, punindo os infratores e garantindo a segurança e a saúde mental das pessoas. O racismo é muito presente por aqui, o que exige políticas de inclusão eficazes e o cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas. Afinal, existem várias formas de discriminação e é urgente discutirmos a relação entre o preconceito, a discriminação e a saúde mental. A persistência de atitudes preconceituosas gera a necessidade de maior atenção à saúde mental, pelos males que o problema representa às vítimas de discriminação.

No mês de março também é importante refletirmos sobre as questões da violência contra a mulher e, mais especificamente, contra a mulher negra, pois diversos estudos têm mostrado que elas são as que mais sofrem. No dia 02 de março, o corpo de uma mulher negra foi encontrado carbonizado em uma rua que fica atrás do Colégio Júlia Cavassim, no Jardim Osasco. Segundo a Polícia, o corpo estava enrolado em um pano e não foi possível verificar sinais de agressão. O caso vai ser investigado mas, nas ruas do bairro, os comentários que se ouvia sobre as motivações do crime era de que “provavelmente ela merecia, boa coisa não devia ser”. Eu me pergunto o que leva “pessoas de bem” a se tornar juízes para julgar e condenar as vítimas de homicídios, absolvendo de antemão um crime cometido contra alguém? Se fosse um caso isolado, tudo bem. Mas se você der uma lida no relatório da CPI do genocídio contra a juventude negra, vai perceber que infelizmente isso é muito recorrente. 

O filósofo Alemão Kant disse que o ser humano não é nada além daquilo que a educação faz dele. O pensamento africano diz que precisamos de uma aldeia inteira para educar uma criança.  Nelson Mandela, o líder sul-africano da luta contra o apartheid, é enfático ao afirmar: Se as pessoas aprenderam a odiar, elas também podem ser ensinadas a amar.

Em  março, a ONU também propôs ao mundo que se  comemore o Dia Internacional da Síndrome de Down, que ao contrário do que alguns pensam, não é uma doença, e sim uma mutação do material genético humano. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a inclusão das pessoas com Down e a importância da luta por direitos igualitários. A participação dos indivíduos portadores da síndrome em atividades escolares e profissionais aumenta as possibilidades de desenvolvimento, além de contribuir para uma sociedade mais inclusiva e que respeita as diferenças.

No Brasil, a luta contra o preconceito e a discriminação começou a ganhar forma somente após a Constituição Federal de 1988, ou seja, cem anos após a falsa abolição. Considerada como uma “constituição cidadã”, o seu artigo 5.º deixa claro que a prática do racismo é considerada crime inafiançável e imprescritível. 

A Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial – Artigo I  diz o seguinte: 

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, religioso, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.

O dia internacional de luta pela eliminação da discriminação racial foi criada no ano de 1966, pela ONU. A data está associada à lembrança do Massacre de Shaperville, que ocorreu em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas participaram ativamente de um protesto contra a instituição da “lei do passe”, que limitava a livre circulação de homens e mulheres negras pela cidade. Para inibir a manifestação, as tropas militares do Apartheid entraram em choque com os manifestantes negros e mataram 69 crianças, jovens e adultos que ali estavam presentes. Além das mortes violentas, centenas de pessoas ficaram feridas. Por tal razão, a data foi escolhida em homenagem à memória dos negros de Joanesburgo que morreram lutando pelos seus direitos.

Candiero é autor do livro História e Cultura Afro-colombense: rompendo o consenso da invisibilidade e a visibilidade do consenso. Colombo: Editora Humaita, 2021 (no prelo).


Luz Negra

A luminosidade negra 
Encanta 
Incomoda 
Cantamos nossas tradições 
Construídas no dia-a-dia do trabalho 
Não é moda 
Não tá no mercado 
Não se vende 
Mas educa
Nos dá consciência 
Da penitência que é ser negro e negra no Brasil 
O ritmo e a poesia 
Da capoeira, do maracatú
Congada, embolada, frevo, samba, carnaval 
É um fuzil na cara do sistema 
Uma metralhadora verbal, corporal 
Mostrando nossa criatividade 
Nossa inteligência 
Nossa moral 
Não me leve a mal 
Somos do bem 
Lutamos pela preservação 
Da nossa cultura também 
Chega a ser uma ironia 
O Brasil não conhecer 
A cultura da maioria

Leitura feita por Adegmar Candiero

Poema de Mel e Candiero (inédito), para a Coleção Oralidades Afroparanaenses.

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